A Prefeitura do Natal publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria tratando sobre o cadastramento de comerciantes informais que utilizarão espaços públicos para a venda de artigos referentes às festas juninas. O cadastramento começa na segunda-feira (16) e vai até o dia 31 de maio.
Pela portaria, o cadastramento é para os comerciantes informais que desejem atuar, em caráter temporário, em logradourospúblicos de Natal entre os dias 1º e 30 de junho deste ano. Serão liberadas barracas no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José, onde serão disponibilizadas 31 vagas.
Para participar, somente estarão autorizados os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo. São necessários somente documento oficial de identificação (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Para a venda de fogos de artifício, a portaria exige também que os cadastrados tenham autorização do Corpo de Bombeiros.
Os comerciantes que posicionarem suas bancas para o período, deverão pagar diária de R$ 1,41 por metro quadrado da banca.
O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
