A JMT Service vem a público esclarecer que não foi comunicada pela sua CONTRATANTE (Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte) e pela Coordenação do SAMU Metropolitano, sobre o término do contrato de prestação de serviços com os condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Com isso, não há demissão de qualquer profissional referente a este serviço, até o momento. Assim como a população, a empresa foi surpreendida pela paralisação a partir de divulgação na mídia, realizada na manhã desta terça-feira (19).
A JMT também informa que, após saber da paralisação, entrou em contato com o Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Rio Grande do Norte. Segundo informações confirmadas pelo próprio Sindicato, a manifestação defendida pelos condutores do Samu é um pedido para que o Governo do Estado tente anular, junto à Justiça, o procedimento licitatório que cria, pela primeira vez no Estado, a contratação de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para fornecimento de mão de obra. A criação de uma Oscip traz insegurança jurídica para esses trabalhadores, além de resguardar aviso prévio de empregados por falta dessa comunicação sobre a ruptura contratual.
Dessa maneira, a JMT Service aguarda notificação oficial sobre a extinção do contrato de prestação de serviços com os condutores do Samu Metropolitano. Tão logo seja comunicada, a empresa providenciará a rescisão contratual com cada empregado referente ao serviço mencionado, desde que em prazo mínimo estabelecido pela legislação que norteia a contratação pública e trabalhista, evitando danos aos nossos colaboradores.
