Governo do RN sanciona lei para pagamento de benefício a órfãos da Covid-19

Foto: Vanderlucio Varela

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (4), a Lei Nº 11.048, que institui o RN ACOLHE, “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. A solenidade de assinatura foi no auditório da Governadoria no centro administrativo em Natal.

O benefício vai oferecer proteção social, no valor de R$ 500,00 a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil do beneficiário. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso a alimentação, educação e lazer das crianças e adolescentes órfãos da covid-19.

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