A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) abriu seleção para comerciantes interessados em trabalhar durante o Natal em Natal 2026. Os editais publicados no Diário Oficial do Município de segunda-feira (26) preveem vagas nos polos Nélio Dias, Mirassol e Ponta Negra. As inscrições serão realizadas de terça-feira (27) a quinta-feira (29), por meio de canais oficiais que ainda serão divulgados pela secretaria.
As oportunidades são destinadas a diferentes atividades comerciais, incluindo venda de alimentos e bebidas, artesanato e brinquedos. A participação depende da apresentação dos documentos exigidos em cada edital e da classificação dos candidatos.
Polo Nélio Dias
O edital prevê oito vagas para comerciantes ambulantes no Polo Nélio Dias. Cada selecionado terá direito a uma tenda de 3 metros por 3 metros, com cobertura branca e estrutura própria.
Podem ser comercializados alimentos prontos para consumo, doces, salgados, lanches e bebidas, desde que respeitadas as exigências sanitárias e de segurança. O preparo de alimentos poderá utilizar equipamentos elétricos ou a gás liquefeito de petróleo (GLP), mediante autorização e cumprimento das normas técnicas.
O uso de carvão, lenha, fogueiras, tochas e equipamentos com chamas expostas é proibido. Cada tenda deverá ter um extintor de incêndio de pó químico seco de 4 kg, adequado às classes A, B e C. Os comerciantes também deverão manter a área limpa e não obstruir corredores, acessos e rotas de fuga.
As inscrições poderão ser feitas por pessoas físicas ou microempreendedores individuais. Serão exigidos documento oficial com foto, CPF, comprovante ou declaração de residência, formulário de inscrição e declaração de ciência e compromisso com as regras.
A classificação seguirá a ordem cronológica das inscrições, desde que os candidatos atendam aos requisitos. Os oito primeiros habilitados ficarão com as vagas, e os demais poderão integrar o cadastro de reserva.
A taxa de emissão da autorização é de R$ 113,09. O boleto será enviado por e-mail, com prazo de pagamento de 24 horas após a geração. Caso não receba o documento, o selecionado poderá solicitar a emissão ou segunda via na sede da Semsur até 9 de novembro, às 13h.
O resultado preliminar está previsto para 4 de novembro, com prazo para recursos no dia 5. A análise dos recursos ocorrerá em 6 de novembro, e o resultado final está previsto para 13 de novembro. A assinatura das autorizações deverá ocorrer em 17 de novembro. O período de funcionamento previsto para o polo é de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2026.
Polo Mirassol
Para o Polo Mirassol, na Avenida Passeio das Rosas, no entorno da Praça da Árvore, no conjunto Mirassol, o edital prevê até dez vagas para empreendedores gastronômicos em estandes na praça de alimentação do evento.
Os espaços terão 18 metros quadrados, com dimensões de 3 metros por 6 metros. A organização e a estrutura individual dos estandes, incluindo mesas e cadeiras, ficarão sob responsabilidade dos comerciantes. A Semsur indicará a localização de cada espaço conforme a classificação final.
Podem participar pessoas jurídicas enquadradas como microempreendedor individual (MEI), empresário individual (EI), sociedade limitada unipessoal (SLU) ou sociedade limitada (LTDA). Cada proponente poderá concorrer a uma vaga, sem possibilidade de transferir ou sublocar o espaço.
Entre os documentos exigidos estão identificação do representante legal, comprovantes de endereço, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), certidão negativa de débitos municipais e declaração de cumprimento das boas práticas para serviços de alimentação.
A classificação considera critérios previstos no edital, incluindo apresentação comercial, atuação gastronômica e localização do empreendimento. O documento também estabelece prioridade para microempreendedores individuais.
A taxa de autorização e os demais valores aplicáveis devem ser conferidos no edital específico. O funcionamento está previsto para o período da programação do Natal em Natal 2026, entre novembro e janeiro, conforme as condições estabelecidas pela Semsur.
Polo Ponta Negra
No Polo Ponta Negra, serão disponibilizadas 14 vagas para comerciantes de artesanato e brinquedos. O espaço integra a programação do Natal em Natal 2026, prevista para ocorrer de 23 de novembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027.
Cada autorizado poderá utilizar uma mesa de até 1,80 metro de comprimento por 90 centímetros de largura. A mesa deverá ser fornecida pelo próprio comerciante, e a instalação de tendas, barracas ou estruturas adicionais não será permitida sem autorização expressa da Semsur.
Na categoria artesanato, poderão ser vendidos produtos feitos manualmente, como peças decorativas, lembranças, acessórios e artigos natalinos. Para essa modalidade, será necessário apresentar a Carteira Nacional do Artesão ou a Carteira Estadual do Artesão emitida pelo Rio Grande do Norte. A exigência não se aplica a quem concorrer exclusivamente à categoria de brinquedos.
Os brinquedos comercializados deverão cumprir as exigências legais de segurança e certificação, quando aplicáveis. O edital proíbe a venda de alimentos industrializados, bebidas alcoólicas, produtos perigosos, mercadorias falsificadas e brinquedos sem certificação obrigatória.
As inscrições exigirão documento de identificação com foto, CPF, comprovante ou declaração de residência, formulário preenchido e declaração de compromisso. A seleção seguirá a ordem cronológica das inscrições, respeitando a quantidade de vagas de cada categoria.
O resultado preliminar está previsto para 4 de novembro, e os recursos poderão ser apresentados no dia 5. A análise ocorrerá em 6 de novembro. O edital prevê o envio dos boletos de autorização em 9 de novembro, a convocação de suplentes entre os dias 10 e 12 e a divulgação do resultado final em 13 de novembro. A assinatura das autorizações está prevista para 17 de novembro.
Como se inscrever
Nos três polos, a inscrição deverá ser feita pelo canal oficial a ser divulgado pela Semsur. A secretaria também deverá informar os horários de abertura e encerramento do procedimento.
A inscrição não garante automaticamente uma vaga. Os selecionados precisarão cumprir as exigências documentais, pagar as taxas previstas no respectivo edital e obter a Autorização de Uso de Espaço Público (AUEP) antes de iniciar as atividades.
As autorizações são temporárias, pessoais e intransferíveis. Os comerciantes deverão permanecer nos locais definidos pela secretaria e seguir as regras de segurança, higiene, acessibilidade e organização do evento.
