Deputada Isolda aprova Lei que reconhece Festejos de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do RN
Nos últimos três anos, os registros de boletim de ocorrência pela suspeita de intolerância religiosa no Rio Grande do Norte […]
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de
Lei Complementar atualiza critérios para ingresso na PM e Corpo de Bombeiros
Alterações contemplam idade mínima e máxima, estatura, habilitação técnica e graduação de nível superior A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta
Lei criada pelo Deputado Jacó Jácome é sancionada e cria enfrentamento à alienação parental e maus tratos de crianças e adolescentes
A lei criada pelo Deputado Jacó Jácome que “Cria a Rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças
Lei obriga motoristas a prestarem socorro a animais atropelados em Natal
A Câmara Municipal de Natal promulgou nesta terça-feira (08), a lei nº 639/2022, com o propósito de determinar obrigações e
STF: Lei do RN que prevê tarifa menor para moto estacionar é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio Grande do Norte (RN)
Guarda Municipal prende suspeito de matar cachorro à facadas no bairro do Planalto em Natal
Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) prenderam, no final da tarde desse domingo (08), um homem suspeito de esfaquear
Sancionada Lei que exige uso de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio
De autoria do vereador Raniere Barbosa, a lei visa maior segurança para os consumidores potiguares Prezando pela segurança dos consumidores