Os professores da rede municipal de Natal decidiram na manhã desta quarta-feira (15) dar continuidade a greve iniciada no último dia 10. A proposta de reajuste de 6,42% oferecida pela Prefeitura de Natal em reunião na tarde de terça-feira (14) foi discutida e rejeitada pela categoria, que reivindica o valor total de 12,84%. A Secretaria de Educação de Natal disse que não foi comunicada oficialmente da decisão e que aguarda nova proposta do Sinte.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a proposta feita pela gestão municipal é insuficiente pois ainda não aponta para os 12,84% pleiteados pela categoria.
O coordenador do Sinte-RN, Bruno Vital, afirma que apesar da oferta de Álvaro Dias ter avançado, já que contempla também o retroativo para servidores ativos e inativos, ela não deixa claro o posicionamento da prefeitura em relação ao pagamento do restante do valor.
“Apesar da prefeitura colocar que vai fazer uma discussão dos 6,42%, ela não assegura o pagamento dos 12,84%”.
De acordo com a Sindicato, a prefeitura não apresentou justificativa para o não pagamento do retroativo de 2020 para servidores aposentados. “Temos a clareza de que os recursos dos ativos estão assegurados, poque o Fundeb teve uma arrecadação surpreendente nesse ano de 2021”, no entanto o planejamento da gestão não deixa claro o embolso do valor devido aos aposentados.
O Sinte enfatiza que espera que a Prefeitura faça uma nova proposta, garantindo o percentual previsto, para poder discutir com a categoria e avançar nas negociações, já que o valor reivindicado está estabelecido em legislação municipal.
A Secretária Municipal de Educação (SME-Natal) ainda não se posicionou sobre a greve e nem sobre o que fará em relação à continuidade do calendário escolar de 2021. De acordo com a SME, até a terça-feira (14), 13% das unidades escolares estavam com as atividades paralisadas, no entanto, o Departamento de Gestão Escolar da secretaria não pôde confirmar esse número na data de hoje (15) pois não conseguiu contato com algumas escolas.
Calendário
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que não foi oficialmente informada da decisão dos professores e que vai cumprir a carga horária de 800 horas, ainda que seja necessário alterar o calendário letivo. Sobre a adesão ao movimento, o percentual de 13% permanece. “Até o final da semana o Departamento de Gestão Escolar vai manter contato com todas as 146 unidades de ensino para atualuzar o status do movimento paredista”, afirmou.
A Secretaria disse que aguarda uma nova proposta do Sinte e que os termos discutidos ontem contemplam a expectativa de receita do Município. “A proposta apresentada contempla a paridade do reajuste para Ativos e Inativos, no percentual de 6,42%, retroativos ao mês de Janeiro/2021. Chegou-se a esse percentual considerando não só a receita do ano 2021, mas sobretudo a expectativa de Receita do ano 2022, que não comporta o valor do reajuste reivindicado pela categoria, no patamar de 12,84%”, disse.
“A Prefeitura do Natal tem mantido negociação com a categoria, inclusive na tarde da última terça-feira (14), houve uma reunião no Palácio Felipe Camarão, com a participação do Prefeito e de Vereadores, onde o Município apresentou a Proposta e o SINTE-RN, ao recebê-la, se comprometeu a apresentar à categoria, em assembleia híbrida (presencial e virtual) nesta quarta-feira (15). Entretanto, para a surpresa do município, o SINTE não disponibilizou link para participação remota dos sindicalizados, inviabilizando a participação dos profissionais que não aderiram à greve e que estavam nas Unidades de Ensino no momento da Assembleia”, finalizou.
Proposta
Na tarde desta terça-feira (14), o Sindicato esteve reunido com o prefeito Álvaro Dias, a secretária de Educação, Cristina Diniz Barreto, o secretário Adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes, e secretário de Governo, Joham Xavier, para negociação de reajuste salarial dos professores. Os trabalhadores cobram atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020. Também participaram da discussão vereadores de Natal com o objetivo de mediar as negociações.
A SME propôs um reajuste de 6,42%, metade do valor devido aos trabalhadores. De acordo com o Sinte, aceitar esse valor, seria ‘rasgar uma lei municipal’ que assegura o reajuste anual. Em vídeo públicado nas redes sociais, o Sinte afirma estar mobilizado e organizado para continuar com a reivindicação.
Segundo a proposta apresentada pela Prefeitura, para os funcionários em atividade, a atualização salarial será de 6,42%, implantada imediatamente na folha de dezembro de 2021. Somado aos proventos, será pago o retroativo de janeiro a novembro de forma parcelada. Aos inativos a aplicação será da mesma forma, 6,42% implantado a partir de janeiro de 2022, somando ao retroativo de janeiro a dezembro, pago de forma parcelada em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2022.
De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a partir de junho de 2022 haverá uma nova rodada para negociar o restante do valor que compreende o reajuste de 12,84% exigido pela categoria. “Em junho retornaremos para mesa de negociação para conversar novamente sobre novas propostas, respeitando a realidade financeira da prefeitura”, complementou.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
