A governadora Fátima Bezerra sancionou, na última segunda-feira (13), o projeto de lei Jovem Potiguar, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). A sanção aconteceu durante a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude, que também contou com a entrega da reforma da Escola Estadual Raimundo Soares.
O Jovem Potiguar é um programa criado para inserir o jovem no mercado de trabalho, com vagas qualificadas e condições para ele permanecer no curso até o fim.
“A pandemia agravou muitos problemas que afetaram a juventude: escolas fechadas, muitos sem poder ter acesso a aula remota, falta de assistência e desemprego. É nosso dever criar políticas públicas para dar mais condições e qualificação para os e as jovens de nosso estado se encontrarem em uma situação melhor. Por isso, criamos esse projeto de lei”, disse Isolda.
Segundo o texto sancionado, o projeto Jovem Potiguar contempla jovens entre 16 e 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública estadual – ou que tenham concluído o ensino fundamental nesta rede. Eles receberão bolsas durante o programa como forma de incentivo e permanência estudantil.
Para comprovar a vulnerabilidade social, é preciso que eles estejam cadastrados no CadÚnico.
O projeto também garante que os jovens concluintes do Jovem Potiguar tenham prioridade nas políticas sociais ofertadas pelo Governo do Estado que tenham o objetivo de criação de renda e geração de emprego. Para Isolda, o programa deve inserir os jovens no mercado de trabalho.
