O Governo do Rio Grande do Norte publicou nota negando um aumento em alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022. O Executivo publicou o material para desmentir informação de que o aumento que ocorrerá no valor pago pela população tenha relação política do Governo ou alteração no cálculo do imposto.
Atualmente, o IPVA no Rio Grande do Norte corresponde a 3% do valor venal do veículo. O percentual é menor do que os cobrados em São Paulo (4%), Rio de Janeiro (4%), Minas Gerais (4%), Goiás (3,75%), Distrito Federal (3,5%), Mato Grosso do Sul (3,5%) e Paraná (3,5%). Além do Rio Grande do Norte, também cobram 3% Alagoas, Amazonas, Amapá, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Roraima. Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Sergipe cobram (2,5%), enquanto Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins têm alíquota de 2%.
O aumento no valor que será pago é baseado no aumento do preço dos carros usados no país, de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Confira nota:
Sobre informações que circulam na imprensa e na internet acerca de especulações que sugerem um aumento de até 30% na base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), vem a público esclarecer que não há previsão de aumento de alíquota deste tributo para o ano de 2022. O calendário seguirá os mesmos parâmetros de anos anteriores com base de cálculo inalterada em 3%, aplicada sobre valor venal do veículo.
As especulações buscam, maliciosamente, associar a alta no valor dos carros usados, verificada em todo o país, a reajuste da alíquota de IPVA. O impacto provocado por essa oscilação de preços foi na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), usada em todo o país como referência para aplicação da alíquota do IPVA.
Natal, 30 de novembro de 2021
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SET-RN
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
