No último dia 12 de setembro, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero de Giorge Cerqueira, assinou a portaria nº 500 do órgão, que, dentre outros elementos, estabelece ações para a preservação da biodiversidade nos manguezais.
Representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (Simorsal) alertam para os prejuízos que o texto oficial pode acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salineiro.
A Portaria estabelece como ação, por exemplo, “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).
Além disso, o Simorsal denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo Governo Federal, não há sequer um representante ou técnico do Rio Grande do Norte. O mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso.
O Simorsal ainda informou que buscará diálogo junto ao governo estadual e a bancada federal para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do Norte.
