O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que cria o programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A iniciativa prevê a capacitação voluntária de profissionais do setor para reconhecer possíveis sinais de violência, orientar mulheres e divulgar os canais oficiais de proteção.
A lei foi sancionada pela governadora nesta quinta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do Estado. Poderão participar salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, profissionais autônomos e outros estabelecimentos ligados aos setores de beleza, estética e bem-estar.
As capacitações poderão abordar a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência doméstica e familiar, formas de identificar sinais de agressão, escuta acolhedora, rede de atendimento e canais oficiais de denúncia. O conteúdo também deverá orientar sobre sigilo e encaminhamento responsável dos casos.
A adesão ao programa será voluntária. Profissionais que concluírem as atividades poderão receber certificado, enquanto os estabelecimentos participantes poderão ter acesso a um selo de participação.
As ações de capacitação poderão ocorrer por meio de cursos, oficinas, palestras e treinamentos, tanto presencialmente quanto de forma remota. A iniciativa também prevê a distribuição de cartilhas, materiais educativos e conteúdos digitais gratuitos.
A proposta busca ampliar a informação sobre a rede de proteção às mulheres em espaços onde profissionais podem ter contato frequente com clientes e, eventualmente, identificar situações de violência.
