Um professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi afastado das atividades no coral Madrigal, da Escola de Música da instituição, após uma série de denúncias de assédio sexual e moral, realizadas por estudantes universitárias.
Por meio de nota, a universidade afirmou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. A apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
“O afastamento temporário das atividades do Madrigal – onde ocorreram as denúncias – foi uma decisão da Escola de Música, para preservar as pessoas envolvidas”, informou a reitoria.
Ainda de acordo com a instituição, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, “respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar”.
A coordenadora do Diretório Geral dos Estudantes (DCE) da UFRN, Maria Eduarda Catunda, afirmou que os estudantes cobram a demissão do professor.
“Nós queremos muito mais do que isso. Não apenas o afastamento, mas a exoneração. Que haja uma consequência prática, real, que vá para o Ministério Público, enfim, que a gente consiga de fato dar uma punição adequada a essa atitude tão inaceitável para um ambiente como esse e qualquer outro ambiente. Sem mais a UFRN estar acobertando, encobrindo esses casos de assédio”, afirma.
Denúncias
Os casos vieram a público após a publicação de uma nota do DCE da UFRN, em apoio às estudantes. Os alunos também realizaram protesto cobrando medidas contra casos de assédio na instituição.
O Madrigal retornou às atividades em abril de 2022, após a suspenção por causa da pandemia da Covid-19. “Infelizmente, esse retorno veio acompanhado de diversos casos de assédio direcionados especialmente às mulheres do coral. O professor substituto (maestro do coral), que já foi denunciado na Ouvidoria da UFRN por assédios morais e sexuais em 2018, vem perseguindo cerca de 5 coralistas”, afirmou o DCE.
“São mais de 6 denúncias institucionalizadas e 10 informais contra o mesmo professor que não foram pra frente pois hoje a UFRN não tem uma política de anti-assédio que formalize no amparo às vítimas, e sim no acobertamento dos assediadores.”, disse o diretório.
Após a repercussão das denúncias, a reitoria da universidade realizou uma reunião com as estudantes na última terça-feira (26), quando o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), as medidas referentes às acusações de assédio no âmbito da Instituição de Ensino.
Como funciona a investigação
Segundo a UFRN, as manifestações oficializadas são encaminhadas à autoridade universitária competente.
Em seguida, há a abertura de procedimentos investigatórios, onde são apreciados depoimentos, além de possíveis documentos e provas admitidas pelo direito brasileiro.
Por fim, a comissão conclui pela aplicação de penalidade ou pelo arquivamento da apuração.
Estudantes cobram outras medidas
Segundo a coordenadora do DCE, Maria Eduarda, os estudantes cobram reformulação das campanhas de assédio informando instâncias para denúncia, além de conscientização dos estudantes, professores e servidores.
Outro ponto, segundo ela, é a segurança do campus e nos ônibus circulares, com ampliação da iluminação dos espaços públicos, para que as estudantes se sintam mais seguras.
Por fim, as maiores exigência são por acolhimento seguro das denunciantes e as descentralização das instâncias de denúncias, com implantação de ouvidorias em diferentes setores.
“Não existe um programa de acolhimento. Inclusive a denúncia que fizemos, foi que estudantes, quando foram procurar a instituição para denunciar os casos, foram dadas como loucas, tiveram a culpa transferida para elas, porque elas ‘permitiram’. Nunca a culpa é do assediador. Então não existe um programa de acolhimento real, não existe a construção de um espaço para esses estudantes que denunciam esses absurdos se sintam seguros”, considerou.
G1RN
