Governo do RN realiza minicursos para combater o abuso e exploração sexual de crianças

O Seminário “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Norte” do Governo do Estado iniciado ontem prossegue hoje (12) com a realização de três minicursos elaborados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para a gestores(as) e técnicos(as) da assistência social que fizeram as inscrições. 
 
Todas as atividades dos minicursos que serão iniciados às 9h30 vão ser realizadas em três salas da plataforma Zoom e estão contextualizadas ao período da pandemia, e fazem parte da campanha estadual alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio. Os links de participação foram enviados por e-mail pela Coordenação da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da SETHAS. 
 
Os temas dos minicursos são: “O trabalho social proativo e preventivo no SUAS. Quais as estratégias possíveis em contexto de pandemia?” (sala 01); “Estratégias de atuação para as equipes dos CREAS mediante as notificações de violência sexual infanto-juvenil no contexto de pandemia” (sala 02); “Fortalecimento da articulação da rede de proteção e as atribuições dos Conselhos Tutelares e Serviços Socioassistenciais na identificação, acompanhamento e notificação dos casos de violência sexual infantil” (sala 03). Veja programação abaixo. 
 
De acordo com a titular da SETHAS, Iris Oliveira, o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes no RN tem como objetivos apoiar e orientar famílias, comunidades e profissionais de assistência social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado.   
 
ABERTURA 
 
“O SUAS e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em contexto de pandemia. Quais os caminhos e articulações possíveis?” foi o tema da conferência de abertura com transmissão pelo canal da Sethas RN no Youtube e lançamento da cartilha digital “Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Norte”.   
 
A mediação da Conferência foi feita pela secretária Iris Oliveira, e a palestra  ficou por conta do psicólogo do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Casa Renascer, Gilliard Laurentino, que também é membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência (OBJUVI-UFRN) com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOP do MPRN), Marília Cunha Fernandes. 
  
ARACELI 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000 e faz referência ao “Caso Araceli”. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade que foi abusada sexualmente e assassinada de forma bárbara em Vitória do Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. O crime hediondo continua impune até hoje. 
  
Programação 

Sala 01 
Tema: O trabalho social proativo e preventivo no SUAS. Quais as estratégias possíveis em contexto de pandemia? 
Público: Coordenações, Equipes dos CRAS e outros. 
Facilitadoras: 
Ms. Márcia Mansul 
Psicóloga Social, Mestre em Ciências Sociais, Professora da PUC/MG, Consultora em Políticas Públicas. 
Edvania Freitas – Assistente Social – Especialista em Políticas de Atenção as Famílias – Subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial SETHAS/RN 
Mediação – Ikaro Freitas -Subcoordenador da Proteção Social Básica 
  
Sala 02 
Tema: Discussão: Estratégias de atuação para as equipes dos CREAS mediante as notificações de violência sexual de infanto-juvenil no contexto de pandemia. 
Público Alvo: Coordenações e equipes dos CREAS 
Facilitadora: Erica Luciana – Assistente Social, Tutora de Prática da UNP. 
Mediação 
Elizângela Cardoso de Araújo Silva, Indígena Pankararu. Assistente Social, Doutora em Serviço Social, Coordenadora de Estudos e Projetos, SETHAS/RN 
Participação: Tássio Fialho /Graduando em Serviço Social (UNIFACEX)- Estagiário da Vigilância Socioassistencial (SETHAS/RN) – Integrante do Grupo de Discussão para regionalização dos CREAS. 
  
Sala 03 
Tema- Discussão: Fortalecimento da articulação da rede de proteção e as atribuições dos Conselhos Tutelares e Serviços Socioassistenciais na identificação, acompanhamento e notificação dos casos de violência sexual infantil. 
Público Alvo: Conselhos de Direitos, Conselheiros Tutelares e CREAS/CRAS. 
Facilitadoras: 
Alexandra Silva de Lima 
Graduada em Serviço Social e Direito pela UFRN 
Especialista em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública pela UniFacex 
Mestra em Ensino na Saúde pela UFRN 
Atua como Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ANITA) e na Prefeitura do Natal. 
Carla Glenda Souza – Psicóloga (Equipe Técnica da Unidade de Acolhimento 3) SEMTHAS Natal- Dra. em Ciências da Saúde- Atuando no Projeto Fazendo Direitos (Macaíba/RN). 

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