O Governo do RN estuda prorrogar o desconto do ICMS da conta de energia do setor hoteleiro para todo o ano de 2021. Em reunião realizada na governadoria nesta terça-feira (25) com representantes das entidades do Turismo, a governadora Fátima Bezerra se mostrou sensível a este e outros pleitos apresentados pelos empresários do setor, que é um dos mais afetados pela pandemia.
Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou a importância que o Turismo representa para a economia do Rio Grande do Norte e o lugar de destaque que o segmento tem nas decisões do Governo do RN. “Ouvimos as considerações dos empresários, sobre os protocolos para retomadas, apresentamos o nosso plano de ações de promoção e divulgação para 2020 e o planejamento para 2021, e estamos sensível a continuar com o desconto na conta de energia, porque temos consciência de que esse incentivo é salutar para a retomadas das atividades turísticas”, declarou Fátima.
A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, explicou que está havendo uma readequação das portarias que regulamentam a retomada das atividades, no sentido de compatibilizar a legislação com a exigência dos protocolos a serem observados pelo setor, de modo a garantir a segurança sanitária para todos. “A Setur e a Emprotur [Empresa Potiguar de Promoção do Turística] têm se reunido com as entidades e juntos estamos construindo a retomada do turismo no estado, tendo como base o diálogo”, disse Aninha.
Presente à reunião, o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou que o pedido de prorrogação do desconto de 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia do setor hoteleiro, para o ano de 2021, será analisado pela equipe técnica do governo. Na prática, a redução do imposto representa cerca de 50% de economia na conta, uma vez que a alíquota normal é de 25% sobre o consumo. “Temos a orientação da governadora de flexibilizar os tributos nos segmentos importantes para o desenvolvimento econômico do RN”, afirmou.
O Plano de Ações de Promoção e Divulgação do Turismo do RN para o ano de 2020 e o Planejamento Estratégico para 2021 foram apresentados pelo presidente da Emprotur, Bruno Reis, e o turismo regional tem sido o foco nas ações de marketing, sobretudo na modalidade digital. “Também estamos focando na captação e eventos de pequeno porte, dentro dos padrões sanitários, estudando descontos de até 40% para o Centro de Convenções”, adiantou.
O presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), José Odécio, considerou muito produtiva a reunião, que tratou ainda da flexibilização para eventos de grande porte, tendo como referências os réveillons da praia da Pipa (Tibau do Sul) e São Miguel do Gostoso. “Esperamos que os recursos necessários à promoção do turismo do RN para 2021 sejam garantidos, e que o desconto na conta de energia seja prorrogado, para que tenhamos condições de recuperar a nossa atividade. Após essa reunião, o setor sai otimista com relação a todos os pontos apresentados à governadora e sua equipe”, disse.
Ele estava acompanhado do presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson, e do diretor do Senac-RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Raniere Pimenta. Juntos com a Setur, essas entidades contribuíram para a elaboração do plano de retomada do turismo do estado. Também participou da reunião o diretor técnico do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Werner Farkatt, que falou sobre o andamento dos licenciamentos na praia da Pipa.
TURISMO CIDADÃO
O Governo do Estado deu início na última segunda-feira, 24, ao Programa Turismo Cidadão, que permite a troca de pontos acumulados no Programa Nota Potiguar por diárias em meios de hospedagem e passeios de buggy. A iniciativa, que incentiva e estimula a interiorização do turismo, é uma das estratégias de promoção e divulgação do destino, articulado pela Setur através do Plano de Retomada do Turismo. Para mais informações, acesse http://www.turismoprotegido.rn.gov.br/.
Dentre as ações de marketing para promover o Rio Grande do Norte, a Emprotur foi em busca do reconhecimento do WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo e garantiu o Selo Turismo Seguro. O RN passou a ser o primeiro estado brasileiro a receber o selo que tem o respaldo da Organização Mundial do Turismo e das principais empresas de turismo do mundo.
Para as ações de regionalização e interiorização do turismo, estão sendo investidos R$ 17 milhões no programa Recuperação de Estradas Turísticas, como é o caso da RN-003, que dá acesso à praia de Pipa, onde estão sendo executados serviços de tapa-buracos. Todas as ações para o desenvolvimento do turismo do RN constam no site www.setur.rn.gov.br.
