A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratifi cação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.
O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.
A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus. Além deste, o Governo do Estado publicou normas para suspender as aulas nas redes pública e privada de ensino, cancelar eventos que reúnam mais de 100 pessoas do Estado e promover mudanças no funcionamento de órgãos públicos.
Entre as medidas está a interrupção do atendimento ao público externo nas dependências do governo estadual. O último decreto foi editado por Fátima nesta quinta-feira. “Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força-tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.
Em princípio, segundo a governadora, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para saúde; R$ 1,8 milhão para administração penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo Procon. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).
“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI.
