Na sessão plenária remota de terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. O projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). No total, foram votados três projetos pelos parlamentares e dois decretos de calamidade pública dos municípios.
Os outros projetos aprovados são o que considera como patrimônio cultural e imaterial do RN o grude de Extremoz e o que determina a disponibilização gratuita, pelas operadoras de telefonia e internet móvel, os acessos a sites, redes sociais e streaming sem contabilizar do pacote de dados dos clientes durante o período de aplicação das medidas referente à contenção da pandemia. Ambos também de iniciativa de Hermano, que agradeceu o apoio dos colegas.
“Destaco a questão das fake news que têm prejudicado muito a coletividade e esse projeto tem o cunho educativo e pedagógico e também coincide com o Dia Internacional do Direito à Verdade, instituído em 24 de março”, justificou o parlamentar. Ao defender o projeto relativo ao uso de dados, o deputado afirmou que “o momento requer uma necessidade premente da internet, do uso das redes e é imperiosa a disponibilização gratuita, são serviços essenciais e têm que ser garantidos em favor da população”, disse.
Os dois decretos também aprovados pelos deputados declaram situação de emergência nos municípios de Florânia, no Seridó, e Maxaranguape, no litoral norte do RN. O relator foi o deputado George Soares (PL), que deu seu parecer oral em favor dos municípios, devido às dificuldades agravadas pela pandemia.
