Com o objetivo de voltar com pleno funcionamento do Poder Legislativo e de estimular o combate da pandemia da Covid-19 por parte de toda a sociedade, a Câmara Municipal de Natal retoma atividades presenciais a partir desta segunda-feira, segundo Diário Oficial do Município.
A exceção vai apenas para os servidores que se enquadrem no grupo de risco regulamentado pelo Ministério da Saúde, mediante envio de laudo médico que ateste sua comorbidade à chefia imediata.
Segundo o Diário, as sessões ordinárias e extraordinárias, as audiências públicas e as reuniões de comissões permanentes, temporárias e de frentes parlamentares continuarão a se realizar em formato híbrido, sendo facultada a participação presencial ou não do parlamentar.
Com relação ao acesso do público às dependências da Câmara, bem como aos gabinetes parlamentares, é permitida a entrada apenas às pessoas comprovadamente vacinadas contra a covid-19, em conformidade ao calendário de imunização.
É dever também de todos os servidores e empregados da Câmara Municipal de se vacinar contra a covid, com o objetivo de fornecer um ambiente de trabalho com risco reduzido de contaminação, preservando assim a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no âmbito do estado. Com isso, todos os servidores deverão apresentar, em um prazo de 15 dias úteis a partir de hoje (1), a comprovação do esquema vacinal, por meio do aplicativo Mais Vacina, plataforma ConectaSUS ou cartão de vacinação impresso.
Ainda segundo o Diário Oficial, o servidor que não se vacinar deverá apresentar declaração com a devida justificativa médica ou técnica. Se não houver motivo justo e o servidor manter a recusa em tomar a vacina, no prazo dos 15 dias úteis, poderá receber de advertência até suspensão ou até demissão do cargo público.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
