O mês de julho se encerrou de uma forma positiva para o campo da Conservação do Rio Grande do Norte. Durante a última semana do mês, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), promoveu três encontros virtuais dos Conselhos Gestores de algumas Unidades de Conservação Estaduais.
Na quinta-feira, dia 29, aconteceu a 1ª Reunião Ordinária e a posse do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado, e, também, a aprovação do calendário de reuniões ao longo do segundo semestre de 2021. No mesmo dia, a gestão do NUC promoveu a 102ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT). O Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico Econômico da Unidade de Conservação foram discutidos na ocasião.
Já na sexta-feira (30), foi realizada a 32ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una. Em pauta, o retorno das atividades; atualização e validação do Conselho da APAPU e a aprovação do calendário anual de reuniões.
Para o diretor-geral do Idema, os Conselhos estão organizados, sendo importante valorizar esses grupos de discussão e entender o papel deles em um trabalho de Conservação da Natureza. “Apenas em dois dias, tivemos três reuniões importantes no mês de julho para dar andamento às atividades e projetos nessas áreas protegidas. O Conselho Gestor é essencial para a tomada de decisões, e não apenas o órgão responsável pela administração do local, bem como o que concerne à população inserida nas UC’s. Além disso, lançamos o edital para a renovação do Conselho Gestor da APA Jenipabu”, comentou o diretor.
O supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), Rafael Laia, a composição de um Conselho é bastante diversificada e representativa. É onde o colegiado tem a oportunidade de contribuir e realizar troca de conhecimento com diversas perspectivas. Os conselheiros devem defender os interesses públicos e dos setores que a eles delegaram o direito de representação. E, além disso, discutir, avaliar e propor ações e políticas que visem o aprimoramento da administração das Unidades de Conservação.
“Um grupo que participa das articulações, de tomadas de uma forma conjunta, o que gera uma articulação e fortalecimento da gestão ambiental estadual. A área de Conservação é bastante ampla, e só é possível acontecer quando as instituições, o poder público e a sociedade civil se mobilizam, de maneira organizada, para fazerem um trabalho com eficácia”, relatou o supervisor.
Rafael comentou, ainda, que, cada área possui suas especificidades e demandas diferentes. Apesar de o trabalho ser essencialmente de Conservação, é preciso compreender que cada Unidade tem seu próprio segmento de atuação, que carecem de uma atenção distinta também.
Conselho Gestor
Um Conselho Gestor é legalmente instituído para o exercício da cidadania e do controle social da gestão do Patrimônio Público, por meio de discussão, avaliação e proposição de ações e políticas que visem o aprimoramento da administração das Unidades de Conservação.
Os conselhos devem congregar membros dos mais variados segmentos envolvidos. De acordo com o Decreto 4.340/2002 que regulamentou a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (NUC), os conselhos devem ser presididos pelo órgão responsável pela administração das UCs e constituídos, sempre que possível, com o mesmo número de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil, considerando as particularidades regionais.
