A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (25), para debater a “24º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública”, sob o tema “Soberania se faz com Educação Pública e participação social”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Proposto pelo deputado Francisco do PT, além das deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), o debate envolveu representantes da classe estudantil, dos professores e ainda do governo estadual.
“Esta semana de 24 a 28 de abril será muito importante para promover os debates entre a sociedade civil, os representantes legislativos e os trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Serão discutidos, entre outros temas, as contradições do projeto educacional em vigor, a recomposição do Fórum Nacional da Educação e seus novos desafios, o financiamento e a valorização do piso e da carreira da Educação, bem como a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM)”, iniciou o parlamentar.
Em seguida, Francisco lembrou a todos que é professor da Rede Estadual de Ensino desde 2000 e da Rede Municipal de Natal desde 1994.
“Para mim, é extremamente gratificante debater, aqui nesta Casa, por diversas oportunidades, o tema da Educação, com o qual eu me sinto tão familiarizado e à vontade. E, aproveitando a temática trazida pela CNTE, nós elencamos para esta audiência uma série de questões importantes a serem debatidas. Dentre elas, estão o descaso e o sucateamento da Educação; a importância de se revogar o novo Ensino Médio e estabelecer espaços democráticos para a construção de um novo modelo; a valorização dos profissionais da área; as ações em curso no campo estadual, tais como a criação dos Institutos Estaduais de Educação do RN (IERNs); as reformas e ampliações das escolas estaduais em todo o Estado; e a garantia de aplicação do piso salarial da categoria”, detalhou o deputado.
Ao final da sua fala, Francisco ressaltou o compromisso dos três mandatos com a pauta educacional, que, segundo ele, “sempre foi e será prioridade da nossa atuação no Parlamento, nas ruas e em todos os espaços de debate, por ser um importante instrumento de transformação de vidas para melhor”, concluiu.
Na sequência, a deputada Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Educação do Legislativo Potiguar, destacou a importância da presente semana para o fortalecimento do sistema de ensino e para a vida dos professores e estudantes.
“Nós estamos aqui com um grupo muito forte de pessoas que defendem a Educação e que caminham juntas há muito tempo. E nós já temos mais duas ou três audiências protocoladas para podermos continuar o debate, porque eu tinha assumido o compromisso com o Fórum Estadual de Educação.
A deputada continuou sua fala, tecendo críticas ao modelo do chamado “Novo Ensino Médio”, asseverando que ele tira a possibilidade de um futuro digno para os estudantes e impede os docentes de executarem aquilo para o qual foram designados.
