O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), na manhã desta terça-feira (26), as medidas referentes às acusações de assédio na Universidade, em especial da Escola de Música (EMUFRN). Participaram do momento a representação estudantil e dos técnico-administrativos.
Durante a reunião, o professor Henio reiterou o repúdio da UFRN contra quaisquer tipos de assédio e enfatizou as providências adotadas pela Instituição. Sobre as acusações que repercutiram recentemente, ele explicou que foi realizado o acolhimento das vítimas pela Comissão de Humanização das Relações de Trabalho e foi instaurado procedimento sumário para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Ainda, a pessoa denunciada foi afastada das atividades relativas às acusações.
A representação estudantil disse que vai formalizar denúncia sobre o caso que foi recentemente repercutido. Os estudantes destacaram a necessidade de realizar a punição efetiva e reforçar o amparo às vítimas e a luta contra a subnotificação dos casos de assédio. Já a representação dos técnico-administrativos levantou como pauta as consequências de um assédio na vida das pessoas.
O professor Henio reforçou que qualquer medida punitiva só pode ser aplicada após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar, sob pena de violação de direito e abuso de poder, incompatíveis com os Princípios da Administração Pública e com o Regime Democrático de Direito. Para finalizar, o reitor em exercício agradeceu as colaborações, que são essenciais para a instituição aprimorar os mecanismos de prevenção, acolhimento às vítimas, apuração e punição.
TRIBUNA DO NORTE
