Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o pedido de reforço de forças federais em nove municípios potiguares durante as eleições de 2026.
A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por analisar e autorizar ou não o emprego das tropas. Portanto, a decisão do TRE-RN não significa que o reforço de segurança já esteja confirmado.
Os municípios incluídos no pedido são Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu.
A medida tem como objetivo ampliar a segurança durante a votação e garantir que eleitores, mesários, servidores e integrantes da Justiça Eleitoral possam participar do processo sem ameaças ou interferências.
Pedido foi baseado em informações de inteligência
A presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Santana Costa Barbosa, explicou que a definição dos municípios levou em consideração informações apresentadas pelos juízes eleitorais e dados produzidos pelos setores de inteligência da Justiça Eleitoral e da Polícia Militar.
Segundo a Corte, os pedidos foram analisados individualmente. Nem todos os municípios que solicitaram reforço acabaram incluídos na relação aprovada pelo Tribunal.
Caso o TSE autorize a operação, as forças federais atuarão de maneira complementar ao efetivo estadual, com a finalidade de preservar a normalidade das eleições e prevenir conflitos ou possíveis episódios de intimidação.
Durante a sessão, o desembargador João Rebouças defendeu a utilização do reforço federal e relembrou experiências anteriores no interior do estado.
“Quando o jipe do Exército chega, que a gente manda dar uma volta na cidade, as coisas já equilibram um pouquinho”, afirmou.
João Dias tem histórico de violência política
Entre os municípios incluídos no pedido, João Dias recebeu atenção especial devido ao histórico recente de violência política.
Em agosto de 2024, durante o período eleitoral, o então prefeito e candidato à reeleição Marcelo Oliveira, do União Brasil, foi morto a tiros ao lado do pai, Sandi Alves de Oliveira. O crime ocorreu poucas semanas antes da votação.
Marcelo já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio em 2022. Mesmo após o assassinato, o calendário eleitoral foi mantido no município e o TRE-RN também solicitou forças federais para garantir a segurança durante a votação.
Na ocasião, o pedido foi autorizado pelo TSE e João Dias teve reforço no policiamento durante o pleito. A viúva de Marcelo, conhecida como Fatinha de Marcelo, venceu a eleição para a Prefeitura e permanece no cargo.
As investigações apontaram que o assassinato estaria relacionado a uma disputa entre grupos familiares e políticos pelo controle do município. O Ministério Público denunciou pessoas suspeitas de envolvimento no planejamento e na execução do crime.
Entre os denunciados está a ex-vice-prefeita Damária Jácome.
Decisão final cabe ao TSE
Apesar da aprovação do pedido pelo TRE-RN, o envio das forças federais ainda depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Nos outros oito municípios, o TRE-RN não apresentou, durante a sessão, detalhes públicos sobre situações específicas que teriam motivado as solicitações.
De acordo com a presidência da Corte, a análise considerou os relatos encaminhados pelos juízes eleitorais e as informações obtidas pelos setores de inteligência.
