O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação dos diplomas do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio César Ferreira de Oliveira, confirmando a decisão anteriormente proferida pela Justiça Eleitoral.
O resultado representa uma importante vitória do grupo de oposição formado pela ex-prefeita Noeide Gambarra, por Damião de Têca e pelo vereador José Frankiney, conhecido como Kiney, que atuou na denúncia e no acompanhamento das irregularidades registradas durante o processo eleitoral.
A ação foi apresentada pelo Diretório Municipal do Solidariedade e apurou práticas relacionadas ao abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de votos durante as eleições municipais de 2024. O processo tramita sob o número 0600321-10.2024.6.20.0024.
Entre os fatos analisados pela Justiça Eleitoral está a utilização do perfil anônimo “O Sincerão”, no Instagram, que teria sido empregado para atacar, constranger e desqualificar adversários políticos. Noeide Gambarra, Damião de Têca e Kiney estavam entre os principais alvos das publicações feitas pela página.
A decisão de primeira instância também apontou o uso da estrutura administrativa municipal para pressionar eleitores, por meio de contratações, demissões e promessas de emprego vinculadas ao apoio político. Para a Justiça, o conjunto das práticas comprometeu a igualdade entre os candidatos e a normalidade do processo eleitoral.
Para o grupo de oposição, a manutenção da cassação demonstra que nenhuma autoridade está acima da lei e que a utilização da máquina pública para interferir na vontade popular precisa ser enfrentada com firmeza.
Noeide Gambarra, Damião de Têca e Kiney reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando em defesa da democracia, da liberdade política e do direito da população de Equador de escolher seus representantes sem perseguições, ameaças ou interferências indevidas.
O grupo seguirá acompanhando todos os desdobramentos do processo, com respeito às instituições e confiança na Justiça Eleitoral, mantendo uma atuação firme em defesa dos interesses da população de Equador.
