Publicado decreto estadual que autoriza gratuidade do transporte rodoviário no 2º turno
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (20), o decreto nº 32.109 que autoriza a gratuidade do […]
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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, julgou improcedente, nesta sexta-feira (28), pedido feito pelo
O prefeito Álvaro Dias elaborou um novo decreto com normas para a retomada gradual das atividades econômicas em Natal, seguindo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto na quarta-feira (17) que institui o programa Integra Brasil e estabelece o seu comitê
O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um
O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da
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O novo Decreto do Poder Executivo Estadual, que consolida as medidas de saúde contra o novo coronavírus no Estado do