Neste 21 de setembro, dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do programa Benefício de Prestação Continuada na escola, realizou o seminário “Desafios da inclusão e acesso aos direitos das crianças e adolescentes PCD”. O encontro aconteceu no Centro Municipal De Referência em Educação (Cemure).
No seminário foram apresentadas experiências práticas, que mostram que a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na escola regular é possível e beneficia todos.
Segundo o titular da pasta, Adjuto Dias, é necessário realizar eventos que discutam a inclusão e o respeito e que abra um leque de oportunidades para as pessoas PCD. “Um seminário dessa magnitude é importante para que os nossos profissionais possam traçar metas e atender as demandas dessa população. Só assim podemos tratar com dignidade o público beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, afirmou.
Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, em 24 de abril de 2007, o BPC tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Natal aderiu ao Programa em 2008, com grupo gestor formado pelas secretarias de Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde, realizando ações integradas na promoção da inclusão, cuidados e respeito.
Para a coordenadora do programa BPC, Layana Lima, realizar ações que debatam temas como a inclusão dessas crianças demonstra o quanto o município vem avançando nos últimos anos. “Mostramos que apesar dos inúmeros desafios, há avanços e que a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social reafirma o seu comprometimento para o pleno acesso das pessoas que fizerem jus ao benefício”, declarou.
De acordo com a assessora pedagógica de educação especial, Samira Figueiredo Natal tem avançado cada vez mais na educação e inclusão “Contexto dos esforços desenvolvidos pelo município na área da educação para atender crianças e adolescentes PCD na rede municipal de ensino. Não estamos medindo esforços para avançarmos, ainda mais em Natal sendo uma das cidades pioneiras no RN ao aderir o programa”.
Estiveram presentes no seminário, a secretária adjunta, Maria José de Medeiros, o diretor do departamento de proteção social básica (DPSB), Cristiano Manoel, a secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, e demais autoridades do município.
