Prossegue até o dia 25 de junho o calendário de matrícula da Rede Municipal de Ensino de Natal para o ano letivo de 2021, previsto para iniciar no dia 07 de julho do corrente ano. Com o encerramento nessa terça-feira (25), da matrícula antecipada destinada aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o calendário tem continuidade com a solicitação da matrícula para estudantes novatos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos), que acontece de 08 a 14 de junho.
O processo de matrícula antecipada finalizado na terça-feira para estudantes com deficiência e outras habilidades segue as recomendações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva que busca garantir os direitos à igualdade de oportunidades educacionais. O resultado das vagas concedidas aos estudantes que efetuaram a matrícula de maneira antecipada vai ser divulgado no Sistema de Matrícula on-line em 27 de maio, e o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade de ensino (CMEI ou Escola) até 07 de junho para a efetivação da matrícula e apresentação de documentos que comprovem a condição do estudante (laudo, parecer e/ou relatório médico).
De acordo com a titular da SME, professora Cristina Diniz, o município disponibiliza a Matrícula Antecipada a esse público desde o ano de 2008 em todas as unidades de ensino da rede, cumprindo a meta de inclusão escolar para todos. “Isso garante tempo hábil para que a escola ou centro infantil viabilize a acessibilidade necessária para atender as singularidades dos estudantes a fim de eliminar barreiras e assegurar o direito igualitário à educação”, frisou a secretária.
Respaldada nos pressupostos dessa política nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) tem desenvolvido outros programas e ações voltadas para garantir aos estudantes público alvo da Educação Especial o direito à educação. “No ano de 2020, a rede municipal de ensino de Natal teve 1.838 estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades, matriculados nas unidades de ensino, sendo 13 com cegueira, 64 com baixa visão, 33 com surdez, 55 com deficiência auditiva, 264 com deficiência física, 805 com deficiência intelectual e 604 com TEA”, afirmou a chefe do Setor de Educação Especial da SME, Priscilla Ferreira Ramos Dantas.
A Rede Municipal de Ensino também oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço da Educação Especial de caráter complementar e/ou suplementar para a formação dos estudantes com necessidades especiais. Dessa forma, esses alunos são matriculados no ensino comum, e no contra turno da própria instituição ou da escola circunvizinha, tem a matrícula na sala de recursos multifuncionais, com vistas a eliminar ou superar barreiras de acesso ao conhecimento e ampliar a participação e autonomia na escola e fora dela. Foram atendidos 788 estudantes da Educação Especial no AEE no ano de 2020.
Além disso, a rede oferta dois serviços voltados a atender estudantes com surdez: a atuação dos professores de Libras e dos Professores Tradutores Intérpretes de Libras, que há 10 anos fazem um trabalho articulado, em sala de aula, com os professores do ensino regular junto ao estudante surdo; e o Atendimento Educacional Especializado Bilíngue (AEEB), que é ofertado no contraturno da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM).
