Matéria tem como objetivo criar um projeto de educação sobre prevenção ao abuso sexual
O projeto “Programa Escola que Cuida”, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB) foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta terça-feira (19 de outubro). A matéria tem como objetivo criar um projeto escolar de educação sobre prevenção ao abuso infantil, apropriado para cada idade, desde o ensino infantil ao término do ensino fundamental.
“Esse é um projeto de extrema importância para a segurança e integridade física das nossas crianças e pré-adolescentes, de modo a implementar o currículo de conscientização sobre o abuso sexual infantil no ambiente escolar de Natal”, explica o vereador Hermes Câmara.
Segundo o vereador, o tema já foi discutido com instituições de apoio aos direitos das crianças e dos adolescentes e com o Ministério Público do RN (MPRN), que declararam apoio ao projeto. “Essa lei tem o propósito de fortalecer o cuidado com nossas crianças e jovens, especialmente sobre a prevenção do abuso sexual, fazendo com que a comunidade escolar também tenha conhecimento e possa agir, garantindo integridade física a todos”, explica o vereador.
A proposta do Programa é que a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Natal desenvolva um currículo para uso em todas as escolas da cidade, mais especificamente, um programa de educação e conscientização sobre o abuso sexual infantil, no qual as crianças aprenderão sobre os perigos do abuso sexual, a diferença entre toques apropriados e inapropriados, segredos que não são saudáveis de se manter, confiança para falar e a consciência para reconhecer uma situação potencialmente perigosa.
