Câmara Municipal de Natal analisa um projeto de lei que cria novas regras para a circulação de cães de grande porte, como pitbulls, em áreas públicas da capital potiguar. A proposta, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), avançou nesta quarta-feira (12) após ser aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ).
O texto prevê que animais considerados de grande porte só poderão circular em locais públicos — como praças, parques e calçadas — se estiverem com focinheira, coleira e sob controle de seus tutores. O objetivo é garantir mais segurança para a população e evitar acidentes.
Caso as normas não sejam cumpridas, o tutor poderá receber advertência. Em situações de reincidência, o animal poderá ser recolhido pelo Centro de Controle de Zoonoses de Natal, e todas as despesas ficarão sob responsabilidade do dono.
“Nossa preocupação é com os cuidados. O tutor vai poder sair com seu animal, mas tomando as precauções previstas no projeto”, explicou o vereador Preto Aquino.
O debate sobre o tema ganhou força após um caso registrado nesta semana, em Parnamirim, onde uma mulher de 53 anos foi atacada por dois cães da raça pitbull enquanto caminhava com seu cachorro. No município, uma lei sancionada em 2020 já determina o uso de coleira, guia curta, enforcador e focinheira em locais públicos.
Para começar a valer em Natal, o projeto ainda precisa ser aprovado em plenário e depois sancionado pelo prefeito.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tramita uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que pretende estender regras desse tipo a todos os municípios do estado. O texto ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
