O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.
Ainda segundo o Valor Econômico, a Agência de representação comercial americana anunciou que iniciou as investigações sobre “taxas de serviços digitais” na Áustria, no Brasil, na República Checa, na União Europeia (UE), na Índia, na Indonésia, na Itália, na Espanha, na Turquia e no Reino Unido. Dessa forma, Trump amplia a ameaça de uma briga global sobre taxação de empresas tecnológicas, considerando que as mais alvejadas por medidas adotadas ou em exame por certos governos são companhias como Facebook, Google, Amazon e eBay.
O Vale do Silício é conhecido mundialmente por aglomerar as maiores empresas de Tecnologia do Mundo. O Facebook, por exemplo, foi a rede social mais acessada durante o mês de abril de 2020 no Brasil, com 120 milhões de usuários ativos. Logo em seguida vem os não menos famosos You Tube e Whatsapp.
“Eles tem nossas informações em banco de dados, pagamos diariamente anúncios, ou assinaturas, eles colocam propagandas de empresas multimilionárias no nosso feed de notícias, e simplesmente levam tudo o que arrecadam dos consumidores Brasileiros para os Estados Unidos, ou paraísos fiscais. Eles devem pagar impostos para o Brasil, pois estão ganhando em cima dos nossos consumidores. Esses impostos devem ser revertidos em benfeitorias para o Brasil!” Afirma o Deputado João Maia. Para o deputado, o imposto deve ser revertido para o Brasil investir em ciência e tecnologia junto as universidades e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.
