Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País, em virtude das medidas de isolamento social decorrentes da emergência de saúde pública do novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a previsão na Lei que trata do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
O autor da proposta, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) afirma que os condutores dos bugues(buggy) vivem um período sombrio, com a redução da frequência às praias. Segundo ele, não há alternativa a não ser um financiamento do governo para que essa atividade se mantenha.
O parlamentar estima que no Brasil essa atividade seja exercida por cerca de 7 mil pessoas. “Os financiamentos de pequeno valor poderão salvar a renda e a continuidade de suas atividades”, avaliou Benes. Pela proposta, durante o período de emergência de saúde pública e até um ano após o fim de sua decretação, as instituições que operam ou participam do programa deverão disponibilizar linhas de crédito especifica voltada para o financiamento da atividade dos bugueiros.
Os condutores devem ser registrados nos órgãos competentes de estados e municípios ou estar cadastrados em cooperativas ou associações da categoria.
(Valter Campanato/Agência Brasil)
