Os professores da rede municipal de Natal decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A paralisação das atividades foi definida em uma assembleia geral na tarde desta segunda-feira (06), no Espaço América. O motivo da greve é a cobrança de um reajuste de 12,84%, relativo ao ano de 2020 e que segundo os professores, não foi pago.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a prefeitura chegou a apresentar duas propostas durante discussões em audiências de conciliação. Segundo os professores, a Prefeitura do Natal quer implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos e aposentados.
“Esse direito é de 2020 que a prefeitura já sabia que era devido e que deveria ter sido implementado em janeiro de 2020”, explica o Bruno Vital, coordenador geral do Sinte-RN. Segundo o sindicato, com base nas informações obtidas em estudo feito pelo DIEESE a partir de balancetes do município, há recursos do FUNDEB para atualização do Piso, com retroativo, e para ativos e inativos.
De acordo com Bruno Vital, a Prefeitura de Natal fez duas propostas: 6,42% só para os ativos e retroativo de pagamento dos meses de 2021; e 6,42% para ativos e inativos a partir do mês de novembro. “Sem discussão sobre o restante dos 12,84%. Essas duas propostas foram rejeitadas, porque sabemos que a prefeitura tem condições de pagar dos 12,84%”, citou.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Prefeitura do Natal para repercutir o assunto. A pasta disse que só vai se pronunciar após a oficialização da greve por parte do Sinte junto a secretaria.
“A negociação está ocorrendo no âmbito do judiciário. No entanto, é importante destacar que esse processo de atualização salarial não depende exclusivamente da SME-Natal, uma vez que, os inativos são remunerados via NatalPrev”, diz a nota.
De acordo com a professora Fátima Cardoso, também coordenadora geral do Sinte-RN, a greve só será iniciada no dia 10 de dezembro em virtude das eleições para as diretorias da rede municipal, previstas para acontecerem nesta semana.
Este é o segundo movimento feito em 2021 pelos professores da rede municipal de Natal. Em julho, o Sinte-RN já cobrava o reajuste de 12,84% e condicionava o retorno às aulas presenciais a completude do esquema vacinal contra a Covid-19.
À época, a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, argumentava que o reajuste ainda não pode ser concedido aos professores devido às limitações financeiras do município. Segundo a gestora, como há a determinação de paridade entre professores que estão na ativa e os inativos, e os recursos do Fundeb só poderiam ser utilizados para os ativos, a Prefeitura do Natal aguardava a melhoria nas contas devido aos altos gastos realizados na área de Saúde em face da pandemia de Covid.
SME publica calendário
A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial do Município (DOM), o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022. A portaria nº 151/2021 trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal. O calendário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
A chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Danielly Kelly de Oliveira, esclareceu que o calendário letivo do ano 2022 terá 200 dias letivos e 800 horas aulas, de acordo com a Lei 14.040/20. “O ano letivo começará dia 09 de março se estendendo até o dia 30 de dezembro, além disso os estudantes terão período de férias e recesso escolar”, ressaltou a chefe do SNOE.
Ainda de acordo com Danielly Kelly, o calendário de 2022 não precisará compensar o calendário de 2021. “Mesmo tendo apenas 100 dias, o calendário de 2021 contemplou as 800 horas obrigatórias”.
A Educação Infantil foi dividida em trimestres, sendo o primeiro com 66 dias e os demais com 67 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, cada um com 50 dias letivos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 100 dias cada. Além disso, no ano de 2022, os alunos terão dez sábados letivos.
A adoção dos sábados letivos faz com que o calendário escolar cumpra o total de 200 dias de aulas no ano, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
