A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga em abril. Segundo a CNN apurou, o calendário será definido nesta sexta-feira 12, quando o governo espera ter aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece gatilhos de ajuste fiscal e define um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do benefício.
Caso a mudança no calendário seja concretizada, a última parcela do auxílio ficará para julho. Integrantes do governo tinham a expectativa de que pudessem iniciar o pagamento do benefício ainda neste mês de março, mas como a PEC só deve sair do Congresso no fim desta quinta-feira (11), não haverá tempo hábil para a operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.
Técnicos do governo ouvidos pela CNN disseram que o entrave se dá, especificamente, por conta do calendário do Bolsa Família. O pagamento da parcela do mês de março começa no próximo dia 18. A avaliação interna é a de que, mesmo que a Medida Provisória do auxílio seja editada no início da próxima semana, não haveria condições operacionais de migrar os beneficiários.
A CNN apurou que, neste cenário, o governo pretende trabalhar para pagar o auxílio no início de abril. O texto base PEC Emergencial foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara nesta quinta, mas os deputados ainda estão discutindo os destaques ao texto.
Diante desse novo calendário, com a última parcela sendo paga em julho, a expectativa do governo é a de que, a partir de agosto, o Bolsa Família volte “turbinado”. Como mostrou a CNN na semana passada, como os beneficiários do programa social vão migrar automaticamente para auxílio temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.
De acordo com técnicos da Esplanada dos Ministérios, em janeiro e fevereiro, uma parte desses recursos já foi desembolsada para cobrir a ausência do auxílio emergencial. Calcula-se cerca de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, cerca de R$ 29 bilhões estariam congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.
A expectativa dentro do governo é a de que, com recursos extras, o programa possa contemplar mais pessoas e com um valor maior. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias, com parcela média de R$ 190.
FONTE: CNN BRASIL/AGORA RN
