O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e os empresários de ônibus se reuniram na noite de segunda-feira (21) para discutir uma solução para a atual crise do transporte público na capital potiguar.
A discussão aconteceu após mais quatro linhas serem devolvidas pelas empresas concessionárias ao Poder Público e deixarem de circular na capital potiguar. Os empresários concretizaram uma ameaça de reduzir a frota e devolver a operação de algumas linhas desde que houve o aumento do diesel.
Após a reunião, o Município se comprometeu, entre uma das medidas, a renovar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de diminuir os custos das empresas. Em 2021, a prefeitura concedeu essa isenção e em 2020 reduziu em 50% o valor do imposto. A motivação foi diante da crise enfrentada pela pandemia da Covid.
Segundo a prefeitura, o novo projeto de lei solicitando a isenção do ISS deve ser enviado para a Câmara Municipal de Natal até o fim desta semana.
“Vai ser enviado o projeto de lei porque o governo do Estado renovou [a isenção do] ICMS e esses aumentos constantes de combustível, pneu, tudo isso eleva os custos do sistema. Então a gente achou por bem solicitar essa renovação do ISS e agora vai ser levado à Câmara para votação”, disse a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira.
A proposta também foi garantida pelo prefeito para ser feita de maneira imediata e vai ser aguardada pelo Sindicato dos Transportes Urbanos (Seturn). “O prefeito ficou de encaminhar de imediato o projeto de lei para continuar com a isenção do ISS, como forma imediata de diminuir esse impacto do óleo diesel”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Na reunião, o Seturn ainda propôs um contrato emergencial para suprir as linhas deficitárias, além da revisão do cálculo tarifário.
Atualmente a tarifa de ônibus em Natal custa R$ 3,90 para quem usa cartão, e R$ 4 para tarifa inteira. Pelos cálculos dos empresários de ônibus, a tarifa técnica, usada para cobrir todos os custos do sistema, seria de R$ 5,60. Com a redução do ISS, baixaria para R$4,80. Seria necessário, portanto, que o município subsidiasse parte desse valor.
A secretária Daliana Bandeira informou que a STTU vai fazer o próprio cálculo tarifário e apresentá-lo em duas semanas, num novo encontro.
“A gente vai fazer os nossos cálculos, baseado nas informações, na demanda que a gente tem hoje e chegar à nossa tarifa para daqui a 15 dias. E verificar se a tarifa que deveria ser praticada é essa ou não”, pontuou.
Quanto a possibilidade de um contrato emergencial, a secretária diz que essa questão deve ser avaliada pela Procuradoria-geral do Município.
Uma nova reunião vai ser realizada daqui a 15 dias. “Nós vamos retornar em 15 dias para algumas providências que a secretaria ficou de tomar, como por exemplo, calcular o custo do sistema, que já faz vários meses que não é calculado. E também dizer o que é que a prefeitura pretende executar, que fique coberto nesse custo”, comentou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga. .
Menos quatro linhas
Quatro linhas de ônibus deixaram de circular em Natal nesta segunda-feira (21). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público.
As linhas em questão são os números: 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).
Além dessas quatro, desde o início da pandemia, em março de 2020, outras 24 linhas de ônibus foram devolvidas pelas empresas ao Município, segundo a STTU. Atualmente, Natal tem 55 linhas.
Os ônibus também seguem circulando na cidade com menos do que os 100% da frota, o que descumpre uma decisão judicial de março do ano passado, que obrigou as empresas a colocarem nas ruas toda a frota.
A STTU informou que nesse período emitiu 107 mil notificações às empresas de ônibus por conta do descumprimento da decisão judicial.
Recentemente, a prefeitura de Natal adiou mais uma vez a licitação do transporte público para recalcular a tarifa diante do aumento do diesel. O Poder Executivo não estipulou uma nova data prevista.
Parada vira santuário de adoração
Os moradores da região do Residencial Redinha, na Zona Norte de Natal, foram informados pelos motoristas na sexta-feira (18) que a linha 593 iria deixar de circular.
Cientes disso, eles decidiram transformar a parada do ônibus do bairro em um santuário de adoração, justificando que ele no momento não tem mais serventia nenhuma para uso do transporte público.
A linha existia há 18 anos e passava ainda em localidades como o Alto da Torre, Jardim das Flores e Conjunto do Garis, sendo praticamente a única opção nos loteamentos. Na pandemia, a linha foi reduzida e passava somente até 19h e já não circulava aos domingos.
Os moradores do Residencial Redinha agora vão ter que caminhar cerca de 1 km para conseguirem pegar um ônibus.
FONTE: G1RN
