A Prefeitura de Mossoró iniciou 2021 com um grande desafio: a alta dívida do Município. No entanto, a dificuldade tem sido gradativamente superada. No primeiro ano da nova gestão, o Município quitou R$ 116 milhões em dívidas e tem buscado reequilibrar as finanças e a parte administrativa da cidade.
O endividamento compunha-se de débitos diversos. Entre os principais, destaca-se a dívida junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), que totalizava mais de R$ 233 milhões. Nesse caso, a Prefeitura aderiu ao escalonamento do débito e já quitou R$ 42,1 milhões com o Previ e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Na avaliação das dívidas identificadas pela nova gestão, também se sobressaía o débito com fornecedores e prestadores de serviço. A Prefeitura tem trabalhado para solucionar esse cenário. Somente este ano, o Município alocou R$ 50,5 milhões para esse segmento.
A ineficiência de gestão encontrada no âmbito da administração municipal ainda pôde ser aferida a partir de outros fatores, como salários atrasados; salários pagos de forma parcelada ao longo do mês; suspensão das concessões de férias; e falta de Plano de Parcelamento de Dívidas.
Para reversão da conjuntura, o Município designou uma força-tarefa que tornou possível a regularização dos pagamentos salariais e do repasse concernente à contribuição previdenciária (Previ e INSS). A dívida relativa a salários, 13º e férias tem sido sanada. Em 2021, a Prefeitura de Mossoró destinou R$ 8,5 milhões para essa finalidade. Outra importante conquista neste ano também diz respeito ao pagamento do 13º salário, depositado no dia 17 deste mês na conta de todos os servidores do Município. Outro avanço se refere a R$ 11,2 milhões remetidos para quitação de precatórios.
A destinação de R$ 1,1 milhão para pagamento da Cosern, R$ 400 mil para os Correios e R$ 2,7 milhões ao Pasep também compõem os R$ 116 milhões despendidos para pagamento da dívida municipal, assim como o aporte de R$ 280 mil para quitação de débito do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim).
Este ano, a Prefeitura de Mossoró implantou uma série de ações com vistas a instituir eficiência no Município. Foi instaurada uma gestão fiscal eficiente e prestação de contas em dia aos Tribunais de Contas e ao Tesouro Nacional.
O Município também implementou ações voltadas aos servidores, com a concessão de férias (vencidas e suspensas) e a concessão de progressões funcionais esperadas há anos.
Soma-se ao conjunto de iniciativas do Município o fomento à construção coletiva do orçamento público e os esforços para definição de um orçamento estruturado de forma equilibrada e coerente às necessidades das secretarias.
