FOTO: JOSÉ ALDENIR/AGORA RN
A Prefeitura do Natal reafirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira 22, que a cidade “terá um parque” na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O texto rebate posicionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), apontando que o órgão estadual adotou uma “postura radical” e demonstrou “falta de compromisso com o diálogo e com o desenvolvimento sustentável do RN”.
De acordo com a nota, o Município afirma que a tipologia do novo parque dependerá de estudos ambientais e legais atualmente em andamento, considerando a flora, a fauna e as condições da área. A Prefeitura reforça que “Natal continuará avançando em sustentabilidade” e que a população “deve ficar tranquila, pois Natal terá um parque equilibrado onde irão conviver todos os valores constitucionais mencionados”.
O texto também critica o Idema por “desprezar outros valores constitucionais como lazer, turismo, geração de renda e, sobretudo, a vontade da população”, destacando que o Plano Diretor revisado recentemente aponta a criação de um equipamento de lazer e qualidade de vida nas proximidades da avenida.
“O Instituto despreza ainda, outros valores constitucionais como lazer, turismo, geração de renda e sobretudo, a vontade da população que apontou no Plano Diretor […] contribuições para se fazer próximo à avenida Roberto Freire, um equipamento para lazer, qualidade de vida e bem estar”, diz o comunicado.
A Prefeitura argumenta ainda que “eventuais supressões vegetais serão compensadas em dobro” e cita o exemplo do Shopping RioMar, em Recife, construído em parte de um mangue, para ilustrar a “lógica da compensação ambiental” já adotada internacionalmente.
O texto ressalta que a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) “incentiva equipamentos como o que a Prefeitura de Natal pretende e irá implantar”, mencionando o Bosque dos Namorados e as trilhas do Parque das Dunas como exemplos de coexistência entre preservação e uso público.
Idema vê incompatibilidade em parte da área proposta
A nota da Prefeitura foi uma resposta direta ao posicionamento divulgado mais cedo pelo Idema-RN. O órgão reconheceu “a importância da iniciativa do Município de ampliar os espaços públicos urbanos”, mas alertou que cerca de 60% da área cogitada para o parque linear de Natal está localizada em zona de preservação integral, onde “são vedadas construções permanentes e atividades de grande fluxo de visitantes”.
Segundo o Idema, o licenciamento de qualquer intervenção dentro do Parque das Dunas é de competência exclusiva do Estado, conforme a Lei Complementar Federal nº 140/2011. O instituto propôs, no entanto, uma alternativa: a criação de um parque em uma área de 16 hectares, classificada como Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI2), ficando restrito a uma fatia entre a Comjol e a antiga UnP, “plenamente compatível com a implantação de equipamentos de lazer, esportes e cultura, a exemplo do Bosque dos Namorados”.
O Governo do Estado também reafirmou o compromisso com “o diálogo federativo e a cooperação institucional”, destacando a importância de um projeto “ambientalmente sustentável e socialmente benéfico”.
Thiago Mesquita quer diálogo
Em entrevista recente ao AGORA RN, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que o Município está aberto ao diálogo e já solicitou ao Idema estudos técnicos que justifiquem a proposta de alteração da área.
Mesquita esclareceu que a Prefeitura não pretende ocupar toda a faixa de 10 hectares cedida pelo Exército, priorizando o trecho entre a Comjol e a antiga UnP. “A nossa ideia não é usar os 10 hectares. Era desenvolver, principalmente, o parque linear entre a Comjol e a UnP, e utilizar a área de vegetação mais robusta para arborismo, sem supressão significativa”, explicou.
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