A Prefeitura do Natal instituiu a Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da capital. A criação do grupo foi oficializada por meio da Portaria nº 107/2025-GP, assinada pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire e publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Município.
A comissão terá a responsabilidade de publicar, conduzir e acompanhar todas as etapas do processo licitatório do transporte público urbano. O grupo será formado por cinco membros e terá atuação temporária, com vigência até a conclusão do certame. Após a adjudicação e homologação do resultado, a comissão será automaticamente extinta.
A instituição da comissão representa a etapa final antes do lançamento oficial do edital de licitação, considerado um dos processos mais aguardados na área de mobilidade urbana da capital potiguar.
Foram nomeados como integrantes titulares: Leonardo da Silveira Lucena, que assumirá a presidência da comissão; Luciano Silva do Nascimento; Felipe Maciel Pinheiro Barros; José Serafim da Costa Neto; e Marcos Alexandre Oliveira de Araújo.
O processo licitatório também contará com a participação da sociedade civil, por meio de observadores indicados pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUDE), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e pela Câmara Municipal do Natal.
