O anúncio feito ontem pelo presidente Lula, sobre o Plano Safra 2023-2024, é avaliado positivamente pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), instituição que executa as principais políticas públicas voltadas para o setor rural no Rio Grande do Norte.
Segundo o diretor-geral da autarquia, Cesar Oliveira, trata-se de um plano bastante robusto, pois além de trazer investimentos para o crédito rural, ainda terá R$ 3 bilhões para compras governamentais, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Compras Governamentais (Pnae).
Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação ao valor anunciado na safra passada; surgimento de uma nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano; inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda; relançamento do Programa Mais Alimentos; Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$ 25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano; Inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A e melhores condições de acesso nessa linha, entre outros aspectos.
O novo Plano Safra ainda vai trazer 200 milhões de reais para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e 960 milhões para o Programa Garantia Safra.
“Essas e outras ações representam um investimento de 72 bilhões de reais e temos a expectativa de que essas ações contribuirão de forma decisiva para a produção de alimentos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida de homens e mulheres do campo”, finalizou Cesar Oliveira.