Para evitar depoimento em CPI, governadores decidem recorrer ao STF

FOTO DESTAQUE: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado. 

A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento. 

O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação.  

Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde. 

“Devemos ajuizar agora à tarde”, disse o petista. “E está aberto a adesão, mas já são mais de 19 estados”, acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB. 

A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores: 

Amazonas – Wilson Lima (PSC) 
Amapá – Waldez Góes (PDT) 
Bahia – Rui Costa (PT) 
Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) 
Goiás – Ronaldo Caiado (DEM) 
Maranhão – Flávio Dino (PCdoB) 
Pará – Helder Barbalho (MDB) 
Pernambuco – Paulo Câmara (PSB) 
Piauí – Wellington Dias (PT) 
Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) 
Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL) 
Roraima – Antonio Denarium (sem partido) 
São Paulo – João Doria (PSDB) 
Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD) 
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) 
Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL) 
Alagoas – Renan Filho (MDB) 
Tocantins – Mauro Carlesse (PSL) 
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) 

As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento. 

A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes. 

FONTE: CNN BRASIL  

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