O Deputado Estadual Neilton Diógenes apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta para construção do “novo marco legal do meio ambiente do Rio Grande do Norte”. O parlamentar destacou que a legislação potiguar está defasada e precisa com urgência ser atualizada diante dos investimentos em energia eólica, energia solar e hidrogênio verde, como também de outras áreas que carecem de licenciamento.
Neilton destacou que a lei complementar 272/2004 precisa ser atualizada frente ao novo cenário de desenvolvimento sustentável global, assim como no tocante a prevenção de desastres naturais e efeitos das alterações climáticas. O plano de trabalho descrito pelo parlamentar contempla audiências públicas e reuniões com SEMARH, IDEMA, IGARN, OAB, APEA, CREA, FIERN, Fecomércio, associações e outras entidades.
“É preciso levar a sério o desenvolvimento sustentável e os potenciais do Rio Grande do Norte, eu fico triste diante de investidores que preferem atuar em outros Estados do que aqui no Rio Grande do Norte. É por isso que o nosso mandato assume essa luta! Não podemos continuar superlotando o IDEMA com licenciamentos que são simples e podem ser realizados por municípios ou consórcios. Além disso, precisamos corrigir enquadramentos inadequados previstos em lei. Será um trabalho árduo, mas que precisa ser feito para ontem”, destacou o deputado
