Programas de acesso ao crédito, como o Pronampe, contribuíram para melhora financeira, mas empresários reclamam de carga tributária, falta de matéria-prima e custo da energia elétrica
O acesso ao crédito contribuiu para que as micro e pequenas empresas de Natal (RN) melhorassem as finanças no terceiro trimestre deste ano. Iniciativas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Open Banking, por exemplo, ajudaram a minimizar o impacto econômico da pandemia da Covid-19 sobre esses negócios, aponta a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo Heyder Dantas, presidente da Comissão das Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Compem/Fiern), além do acesso ao crédito, contribuíram para a melhora dos pequenos negócios entre julho e setembro a renegociação de dívidas com o governo e a manutenção do auxílio emergencial, o que permitiu aos consumidores manter o poder de compra e, por consequência, as empresas funcionando.
“O desempenho das micro e pequenas empresas no Rio Grande do Norte não difere dos números da pesquisa nacional. Acho que tivemos um desempenho significativo. Atribuo que esse resultados, principalmente das micro e pequenas empresas do setor de alimentos, ocorreram porque em nenhum momento houve interrupção da produção”, avalia Heyder.
Em nível nacional, de acordo com o Panorama da Pequena Indústria, os micro e pequenos negócios registraram crescimento nos indicadores que medem desempenho, situação financeira, confiança e perspectivas. O índice de desempenho, por exemplo, saltou de 46,5 pontos em junho para 48,3 pontos em setembro. Já o indicador que mede a situação financeira subiu 0,3 ponto, passando de 42,3 pontos para 42,6 pontos.
Dono de uma pequena indústria de panificação na capital potiguar há 28 anos, José Américo Ferreira conta que, com as restrições para o negócio funcionar em meio à pandemia, teve que demitir mais da metade dos funcionários.
As vendas chegaram a cair mais de 75% no auge da crise, mas o empresário conta que a situação melhorou nos últimos meses. “Com o advento da vacina, o pessoal começou a sair mais de casa. Então, foi liberado pra gente começar a voltar a vender algumas coisas que agregavam valor à indústria de panificação. [O terceiro trimestre] foi melhor, só que muito incipiente ainda. Eu queria voltar a vender o que eu vendia ainda antes da pandemia. Hoje vendo 60% do que vendia antes da pandemia”, conta.
Segundo José Américo, o Pronampe ajudou, mas não resolveu o problema gerado pela restrição da atividade nos últimos dois anos. “Diminuiu a pancada. Na carta que eu recebi da Receita Federal, eu tinha direito a pouco mais de R$ 700 mil do Pronampe, mas consegui apenas R$ 100 mil. Eu recebi 15% do que eu tinha direito”, lamenta.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) diz que o Brasil tem conseguido retomar a economia. Ele destaca a superação dos empresários de pequenos negócios. “A indústria brasileira, principalmente a pequena indústria, está se reinventando. Eu espero que as entidades de classe possam continuar apoiando o brasileiro que produz, assim como os agentes financeiros, para atender ao micro e pequeno empresário com microcrédito, que são recursos federais para girar essa máquina. É um dinheiro que você consegue fazer rodar e o produtor possa continuar produzindo”, diz.
Problemas
Apesar da recuperação, os empresários donos de micro e pequenos negócios alegam que a elevada carga tributária continua atrapalhando. Quando se leva em consideração o lucro das empresas, os tributos brasileiros estão entre os maiores do mundo. Segundo dados da pesquisa Doing Business 2020 do Banco Mundial, 65,1% do lucro das empresas brasileiras em 2019 foram usados para pagar impostos.
José Américo, que atua no ramo de panificação, diz que o Brasil precisa fazer uma reforma tributária, não apenas para simplificar, mas diminuir a carga sobre o setor produtivo. “O Brasil tem que rever muita coisa, botar gente capaz para ver como pode fazer um projeto tributário para a nação. São seis dias de faturamento que você dá para o Estado só para pagar imposto. Se no domingo estiver fechado, uma semana de sua venda toda vai para o governo federal. Se você soma ICMS, outros impostos, você tem que ter uma margem de lucro absurda para poder pagar imposto. Deveria rever isso”, critica.
Para o deputado General Girão, o Congresso Nacional precisa aprovar uma reforma que reequilibre a tributação no país. “Chegamos num ponto tal em que há injustiça muito grande na cobrança e na destinação dos recursos dos impostos que são cobrados.Tem imposto demais, os impostos não são equilibrados e, às vezes, você é bitributado”, afirma.
Além da elevada carga tributária, as micro e pequenas indústrias também destacam que a falta ou alto custo de matérias-primas e de energia elétrica foram os principais obstáculos para a retomada no terceiro trimestre. Heyder Dantas, diretor da Fiern, explica que as médias e grandes indústrias também sofreram com a falta de insumos.
“Identificamos dificuldade de abastecimento em todos os portes das indústrias, refletindo em aumento significativo dos custos e, consequentemente, comprometendo as margens de lucro e sustentabilidade dessas empresas”, avalia.
FONTE: BRASIL 61
