As mercadorias apreendidas durante ação fiscal na Praia de Ponta Negra no último domingo (16) foram doadas na manhã desta quinta-feira (20), ao Instituto Juvino Barreto. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a entrega de 35 itens entre latas de refrigerante e garrafas de água mineral.
De acordo com o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, a doação ocorre nos termos do § 2º do Art. 107 do Decreto Federal nº 6.514/2008, considerando os bens apreendidos na última operação verão na praia, que teve como objetivo, fiscalizar a atividade do comércio informal realizada por clandestinos na orla.
Pela legislação, os bens apreendidos em ações da fiscalização podem ser doados pela autoridade competente para órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente.
A ação integrada apreendeu materiais utilizados pelos comerciantes clandestinos entre mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e guarda-sóis. E também resultou na apreensão de algumas mercadorias como bebidas não alcoólicas, que receberam como destino essa instituição de caridade. Vale ressaltar que as bebidas alcoólicas apreendidas durante a operação foram destruídas, também nesta quinta, pela fiscalização.
“A equipe foi recebida por uma das assistentes sociais que trabalham na parte administrativa do Instituto. Ela nos recebeu com muita alegria, agradecendo por termos lembrado deles, e ressaltando que o Instituto encontra-se precisando urgente de doações, sobretudo, de álcool em gel e fraldas geriátricas”, conta Szilagyi.
No total, a operação resultou na apreensão de 43 mesas, 142 cadeiras, 49 guarda-sóis e 24 camas de bronzeamento. Além de três carrinhos de lanche que estavam em local proibido. “Já esses produtos permanecem sob a guarda da fiscalização da Semurb até que decisão administrativa especifique sua destinação, seja para destruição ou doação”, esclarece o supervisor.
A Operação Verão coordenada pela Semurb segue pelos próximos dias com a parceria das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e Urbana. E ainda com o apoio da Polícia Militar e seu Comando Estadual de Trânsito (CPRE), da Delegacia Móvel da Polícia Civil e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
