O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade de obras de moradias do Programa Casa Verde e Amarela. O maior aporte, no valor de R$ 120,8 milhões, ficará à disposição do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), enquanto R$ 16,8 milhões serão destinados ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O recurso disponibilizado pelo Governo Federal fica em uma conta do fundo – uma espécie de demonstrativo de todos os lançamentos – do agente operador. O repasse é feito de forma regular quando a prefeitura municipal apresenta os boletins de medições das obras.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, destaca a importância de garantir o investimento para que as intervenções não fiquem paradas. “É prioridade terminar as obras em andamento e retomar as paralisadas. É um compromisso do presidente e uma confirmação do respeito com o dinheiro público”, destaca Santos. “Certamente, temos necessidades de novas contratações, mas não é possível deixar uma enormidade de obras paralisadas pelo País, uma enormidade de famílias aguardando a tão sonhada casa própria, sem que isso fosse concluído”, reforça o secretário.
O PNHR tem como objetivo proporcionar acesso de agricultores familiares, trabalhadores e comunidades rurais à moradia digna. Em junho, o MDR autorizou a continuidade das obras de 127 habitações rurais nos estados de Santa Catarina e Maranhão – o aporte adicional foi de R$ 897 mil.
Já o Fundo de Desenvolvimento Social é um fundo contábil voltado ao financiamento de projetos de investimento de interesse social nas áreas de habitação popular.
Habitação
Desde 2019, o Governo Federal vem assegurando a continuidade das obras das moradias já contratadas e a retomada das paralisadas. Para tanto, já foram investidos R$ 7,66 bilhões do Orçamento Geral da União em programas de habitação. Desse total, R$ 6,94 bilhões foram para as moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Entregas em 2020
Em 2020, o MDR entregou 415,4 mil moradias – 52,3 mil delas foram destinadas a famílias de baixa renda. Mais de 1,66 milhão de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado. Foram retomadas 30 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas e poderão contemplar 120 mil pessoas.
Casa Verde e Amarela
O Programa Casa Verde e Amarela reúne iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar o estoque de moradias e atender às necessidades habitacionais da população. Tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento institucional de forma eficiente no setor de habitação e estimular a modernização do segmento da construção e a inovação tecnológica.
