Decisão de desembargador atende a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e será cumprida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro).
A Justiça determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) assegure pelo menos 50% da frota de ônibus em Natal no período da greve dos rodoviários. A decisão é assinada pelo desembargador federal do Trabalho, Eridson Medeiros.
Júnior Bacurau, vice-presidente do Sintro, confirmou que, após assembleia, a categoria vai cumprir a decisão a partir desta quinta-feira (20).
Os rodoviários deflagraram greve na última terça-feira (18) e os ônibus saíram com frota reduzida de 30%. Houve registro de paradas cheias de pessoas aguardando os ônibus, que, quando passavam, estavam superlotados.
O Sintro cobra um reajuste salarial da categoria em cerca de 10%. Além disso, a categoria quer a reposição do pagamento integral do vale-alimentação, que foi reduzido nos últimos anos.
A decisão da Justiça estabelece o mínimo de 50% da frota regular, equivalente a 282 veículos, “observando, inclusive, o respeito ao horário de início e fim das operações, a partir das 4h30, permitindo-se a entrada e saída do seu local de trabalho de funcionários que não desejem participar da greve”.
A liminar também aponta que o Sintro terá que se abster de reter os veículos nas garagens e em vias públicas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada tipo de descumprimento, além de decretação da abusividade da greve.
O desembargador atendeu ao pleito do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal-RN (Seturn), “com o intuito de garantir a observância da continuidade dos serviços ou atividades essenciais”.
Em nota, o Seturn ainda questionou a postura do Sintro, que “apesar de já ter garantida a sua data-base por negociação entre as partes, e já se encontrar com audiência de mediação pré-processual aprazada para sexta-feira (21), fez publicar no último dia 14 um edital de greve por prazo indeterminado”.
Negociação
O Seturn informou que na última audiência entre o sindicato e o Sintro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) foi pedido, pelas duas categorias, um adiamento na negociação para janeiro – até que governo do RN e prefeitura de Natal decidissem sobre a renovação das isenções dos impostos cobrados nos combustíveis para o transporte público.
O governo prorrogou a isenção do ICSM, em dezembro. O município não prorrogou a isenção do ISS e o Seturn ainda aguarda definição. O Sindicato das Empresas informou ainda que solicitou um encontro com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pediu ao Sintro para não realizar a greve até que essa reunião ocorresse.
FONTE: G1/RN
