Cerca de 74 mil veículos circulam diariamente pelo cruzamento das avenidas Alexandrino de Morais e Hermes da Fonseca, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Para melhorar o tráfego de veículos e diminuir o congestionamento no trecho em um futuro próximo, a Prefeitura do Natal prevê a construção de uma série de trincheiras, sendo a primeira justamente no trecho entre a Hermes e a Alexandrino. A obra enfrenta um imbróglio jurídico que afeta o início efetivo.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, a empresa que será responsável pela obra apresentou um projeto em que não será necessário o bloqueio total da via inicialmente. “A expectativa é de que viabilizemos até amanhã (terça-feira, 21) iniciar o afastamento daquele muro de contenção que fica no canteiro da avenida Salgado Filho, no trecho próximo à Caern [Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte] até o Midway. Teremos que afastar cerca de 50cm. Estamos estudando iniciar por ali porque não seria uma grande intervenção e aquele trecho é uma preocupação para nós. Lá passam três carros, mas o último passa quase encostando no muro. Então, já iremos começar a adiantar sem ser a trincheira propriamente dita”, explica o titular da Infraestrutura.
De acordo com ele, as intervenções estão sendo estudadas junto com a Caern, mas também aguardando uma sinalização da Procuradoria Geral do Município (PGM), uma vez que ações judiciais contra a obra também foram impetradas na Justiça Federal e na Justiça Comum. “Houve uma decisão jurídica, que, a princípio, liberou só para os desvios. Depois, o TRF [Tribunal Regional Federal] extinguiu o processo. Então, o jurídico pediu para dar uma aguardada para evitarmos surpresas, mas já acertamos o fluxo normal com a empresa ganhadora da licitação. Enquanto isso, estamos aguardando a conclusão das obras nos desvios”, conclui Carlson Gomes.
De acordo com a STTU, a obra fará uma revisão nos canteiros centrais, calçadas, incluindo ciclovia e estacionamento nas vias. “Fizemos uma pesquisa de movimento de veículos e pedestres no cruzamento. Em um sentido, transitam 800 veículos por hora/pico na Alexandrino de Alencar, em três faixas. Por ali, transitam 445 pessoas hora/pico. Com a obra, em uma faixa, transitarão 1.900 veículos por hora/pico, aumentando a mobilidade, a fluidez do percurso. Dessa forma, a engenharia de trânsito ficará equilibrada e distribuída nas vias próximas”, explicou Walter Pedro, secretário adjunto da STTU, na ocasião em que apresentou o projeto da obra aos moradores e comerciantes da área.
Segundo ele, a obra vai aumentar em 80% a fluidez da Avenida Alexandrino de Alencar. Com a ativação das trincheiras, as ruas dos entornos do Alexandrino (Rui Barbosa até a Jaguarari) e Salgado Filho (Nevaldo Rocha até a Alberto Maranhão) irão receber os carros.
A obra da trincheira da Alexandrino será tocada pela empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA. A firma aceitou realizar o serviço pelo valor de R$ 24,2 milhões. A construção da trincheira – uma espécie de túnel viário – deve durar cerca entre nove e dez meses. Os recursos para a obra vêm do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Há ainda uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.
Desvios previstos
Enquanto a obra da trincheira não começa, a Seinfra busca avançar com as intervenções nas ruas e avenidas que servirão de desvios para quem precisa se deslocar pela região. Para quem vem dos bairros da Zona Sul, os veículos terão que tomar a Rua São José, binário que será criado com a Avenida Jaguarari, sendo o acesso prioritário por meio da Avenida Jerônimo Câmara.
Tanto a Avenida Jaguarari quanto à Rua São José estão passando por intervenções, mas já em vias de conclusão. A obra das calçadas já está nos trechos finais e o recapeamento asfáltico – que havia sido paralisado por falta de material necessário para o asfalto – foi retomado na última quinta-feira (15).
Liminar foi derrubada pelo TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou, no último dia 10 de outubro, a liminar que impedia o início da construção de uma trincheira na Avenida Alexandrino de Alencar, no cruzamento com a Hermes da Fonseca. A suspensão da obra havia sido determinada pela Justiça Federal em resposta a uma ação popular impetrada pelo vereador de Natal Daniel Valença (PT).
Na decisão, o Tribunal afirmou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação e que caberia ao município de Natal decidir sobre a obra. A sentença foi uma resposta a recurso do União, que questionou a decisão da Justiça Federal, alegando que o responsável pela obra é o Município.
“Desta forma, cabe aos representantes eleitos pela sociedade [os prefeitos] a representação dos municípios na decisão quanto a escolha do local de execução das obras e do tipo de intervenções a serem realizadas; a apresentação da proposta para apoio perante o Governo Federal; a elaboração dos projetos; a licitação; a contratação da execução; a fiscalização/gestão da execução e a prestação de contas final e estimular a participação dos beneficiários finais, na elaboração e implementação dos instrumentos” (trecho da decisão).
Na época da suspensão, a decisão da Justiça Federal considerou que o estudo de tráfego apresentado pela prefeitura não analisou alternativas, como o uso de semáforos inteligentes. Além disso, não há apresentação de impactos de vizinhança e orçamento específico previsto no plano plurianual.
