O modelo de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção pelo Governo do RN, foi debatido em uma audiência pública nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Mossoró. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro e a secretária adjunta de Saúde Estadual (Sesap), Maura Sobreira, participaram do evento proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (Souza), e consolidaram que a unidade irá além dos cuidados médicos à população em si, e que terá, também, papel importante na formação de profissionais do setor.
Na ocasião, os gestores estaduais ainda prestaram contas detalhando todo o processo de implantação do hospital, desde 2013, até os entraves que tiveram de ser superados para a retomada da obra nesta atual gestão.
“Essa audiência demonstra que continuamos unindo esforços e dialogando com a sociedade para que o Hospital da Mulher atenda plenamente a população, quando finalizado”, disse Mineiro, referindo-se à força-tarefa montada com técnicos do Governo Cidadão, do Banco Mundial, da Sesap e da Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, para resolver problemas como a falta de um projeto de drenagem adequado para o local e finalmente retomar a construção.
CARTA DE SERVIÇOS CONTEMPLA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Na ocasião, um resumo da Carta de Serviços da unidade, que contempla a formação profissional, foi apresentado por Maura Sobreira. O documento é uma espécie de guia de funcionamento do hospital e está sendo finalizado por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, que desde 2020 contam com a colaboração de universidades parceiras, sobretudo as da região: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal do RN (UFRN).
O documento é essencial para que os serviços do hospital sejam oferecidos em sua totalidade no segundo semestre de 2022, quando o prédio deve ser entregue.
MODELO DE GESTÃO
Na apresentação da Carta de Serviços, a adjunta da Sesap destacou que em junho deste ano foi instalada por meio da Portaria-SEI Nº 1722, um outro Grupo de Trabalho, específico para elaboração de uma proposta do modelo de gestão do Hospital da Mulher, que envolve Sesap, UERN, PGE e SEPLAN/Governo Cidadão, prevendo visitas técnicas a experiências bem sucedidas em outros estados. A proposta que está em avaliação cogita um modelo de cogestão SESAP/UERN com a possibilidade de utilização do instrumento de consórcio.
A gestora relatou ainda, que já visitou hospitais semelhantes no Piauí e no Ceará, como previsto pelo Grupo. “O desenho deste hospital já é diferenciado, pois prevê uma forte atuação na área da formação profissional.”
Reitora da UERN, a professora Fátima Raquel disse que “a universidade potencializou o seu papel social por meio da doação do terreno ao Estado para a construção do hospital. Quem ganha, com isso, não são apenas os nossos alunos, mas toda a sociedade”.
As perspectivas apresentadas pelo Governo do RN na audiência encaixam com as expectativas do parlamentar Sousa de “inserir a sociedade mossoroense no debate sobre a gestão e estar a par da evolução da implantação desse equipamento tão relevante não só para a região Oeste, mas para todo o Rio Grande do Norte”. O deputado tambem defende que parte da formação profissional de estudantes de medicina da UERN e da UFERSA ocorra no futuro hospital.
OBRAS
A obra que está sendo erguida em uma região em franca expansão em Mossoró, executada pela empresa CG Construções Ltda atingiu 27% de conclusão da obra física. O serviço foi retomado em abril deste ano e a previsão é que esteja concluído no segundo semestre de 2022, após o investimento de R$ 115 milhões em obras e bens, realizado via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
A unidade receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá capacidade para cerca de 20 mil atendimentos ao ano. O complexo contará com 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências. Terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
EQUIPAMENTOS
Paralelamente à construção, o Governo Cidadão coordena os processos para aquisição de bens que ocorrerão ao longo de 2021. Desde o último dia 23 de julho, está em fase de análise de propostas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares de grande porte para a unidade.
A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher.
Além de Mineiro, Maura e Sousa, compuseram a mesa de trabalhos a deputada estadual Isolda Dantas; Fátima Raquel, reitora da UERN; Rivelino Câmara, prefeito de Patu e representante da FEMURN; Maria Gurgel, representando a OAB/Mossoró; Lawrence Amorim, representando o Legislativo mossoroense; Morgana Dantas, representando o prefeito Allyson Bezerra; Sérgio Cabral, representando o Conselho Estadual de Saúde; e Maria Eliza, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
A audiência contou com a participação de representantes de diversos setores: Yadson Magalhães, representando o senador Jean-Paul Prates; Isaque da Casca, vice presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Francisco Carlos, Pablo Aires, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Carmem Julia e Omar Nogueira, vereadores de Mossoró; Cinthia Sonale, prefeita de Grossos; Richardson Araújo, diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde de Mossoró; Flávia Lopes, representando o Pe. Charles Lamartine; Cicília Maia, reitora eleita da UERN; Talise Tomaz, representando a Procuradoria Geral de Mossoró; Damásio Leite, diretor do Hemocentro de Mossoró; Lariza Queiroz, diretora da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim); professores Lucídio e Elane Gurgel; Herbenia Ferreira; diretora do Hospital Tarcísio Maia; Emiliana Cavalcante, da II URSAP; e do gerente da Unidade Executora Setorial de Saúde, Breno Roos e técnicos do Governo Cidadão e da Sesap.
