O Governo do RN liberou o funcionamento das vaquejadas no Estado. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem (07) estabelecendo as regras para as atividades, mas falta ainda uma lista que será divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) com a relação dos municípios autorizados a realizar os eventos. Essa lista será renovada todas as terças-feiras.
De acordo com a portaria conjunta Nº 001/2021, editada pelo Gabinete Civil, SESAP e IDIARN, as vaquejadas serão restritas aos organizadores e competidores, sem presença de público, observados os protocolos sanitários estabelecidos nas Portarias Conjuntas GAC/SESAP/SEDEC nº 002, de 02 de março de 2021 e nº 016, de 30 de julho de 2020.
A realização das vaquejadas também fica restrita aos municípios cujo indicador composto encontre-se classificado nas cores verde ou amarela (Níveis 1 a 3), sem prejuízo do disposto nos Decretos Estaduais que estabeleçam medidas específicas para a região.
A lista dos municípios autorizados a realizar vaquejada será veiculada semanalmente pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), sempre após a divulgação do indicador composto pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Ainda de acordo com o documento, os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização.
A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa.
Os competidores residentes em outra Unidade da Federação deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.
A portaria do Governo já está em vigor desde a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ato do IDIARN com a lista dos municípios autorizados a realizar vaquejada.
