O Governo do RN assinou, nesta quarta-feira (22), contratos e emitiu ordens de serviços para obras nas áreas da Saúde, Educação e Segurança e também no Detran. O valor é de aproximadamente R$ 6 milhões, sendo que R$ 1 milhão irá para a criação de mais 76 vagas no Complexo Penitenciário de Alcaçuz.
Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023. Dentre as obras, estão a reforma de delegacias de polícia, ampliação do módulo de segurança do presídio de Alcaçuz, recuperação do ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu e adequação das instalações elétricas para climatização da Escola JK, em Assú.
Além disso, está incluída a reforma do setor de nutrição do Hospital Dr. João Machado, em Natal, e execução da segunda etapa da reforma nas instalações do Detran.
Em meio a crise de segurança pública que vive o Estado desde 14 de março, o presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ganhará a reforma e ampliação do módulo de segurança do local, o que permitirá o aumento de 76 vagas para internos. O valor será de R$ 1,09 milhão, vindo do Fundo Penitenciário Federal para o Fundo Penitenciário Estadual (o chamado “Fundo a Fundo”). O módulo já existe, mas estava desativado e agora voltará a ativa.
Em Natal, a Academia da Polícia Militar também será reformada. O recurso é proveniente de convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Nesta obra, serão investidos R$ 903.737,70.
“Os investimentos na Academia de Oficial da Polícia Militar são necessários e irão assegurar melhorias nas instalações e na formação, aperfeiçoamento, adaptação e especialização dos oficiais da corporação”, disse coronel João Batista, comandante da Academia.
Governadora do Estado, Fátima Bezerra afirmou que todas as medidas são importantes para o fortalecimento do sistema público de saúde, educação e segurança.
“Exemplo é o Hospital João Machado que foi requalificado e hoje dispõe de 20 leitos de UTIs e leitos gerais de assistência clínica, inclusive atendimento cardiológico referenciado, além dos 80 leitos para psiquiatria. Agora, ganha grande reforma no setor de nutrição”, pontuou.
Veja todas as obras:
REFORMA DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE TANGARÁ-RN:
Valor: R$ 188.132,85
– Recurso estadual.
RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO ARNÓBIO ABREU, EM ASSU/RN:
Valor: R$ 611.068,51
REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO E O MURO LATERAL DA CADEIA PÚBLICA DE NATAL – CP:
Valor: R$ 144.433,34
Recurso é do Estado, mas não sabe se poderá converter para o Fundo Penitenciário.
REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL DR. JOÃO MACHADO, EM NATAL-RN:
Valor: R$ 1.168.552,43
Recurso de Emenda Parlamentar Coletiva (inclusive de quando a governadora era ainda senadora. Segundo o secretário Gustavo Coêlho-SIN, só agora estamos conseguindo gastar esses recursos).
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MÓDULO DE SEGURANÇA DE ALCAÇUZ:
– Valor: R$ 1.097.652,46
– Recurso do Fundo Penitenciário Federal para o Fundo Penitenciário Estadual (o chamado “Fundo a Fundo”).
EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DO DETRAN:
– Valor: R$ 1.939.803,45
– Recursos próprios do Detran.
REFORMA DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, EM NATAL-RN:
– Valor: 903.737,70
Recursos provenientes de convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
