No Dia Mundial da Água, comemorado na segunda-feira (22), o Governo do RN anuncia que está investindo mais de R$ 115 milhões em ações de acesso à água, espalhadas pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte, via Projeto Governo Cidadão. São diversas iniciativas com o objetivo de universalizar o acesso à água e trazer segurança hídrica para o Estado, observando as dificuldades do semiárido e abastecendo os potiguares que estavam em áreas até hoje desassistidas. E todo esse trabalho é também integrado à educação ambiental, para que o recurso seja bem aproveitado.
Setenta e um municípios receberam 156 subprojetos de acesso à água através da parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). As ações incluem a construção de miniadutoras, passagens molhadas, implantação de caixas d’água, cisternas e perfuração de poços, totalizando R$ 33 milhões investidos e 20 mil pessoas beneficiadas, sendo 55% mulheres e 14% jovens. Estes projetos promovem como contrapartidas ambientais a utilização, por exemplo, de sistemas de reuso de águas cinza, quintal produtivo ou plantio de mudas na comunidade.
No início deste ano, 123 associações comunitárias beneficiadas começaram a receber capacitação em gestão da água. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, destacou a importância da integração entre os órgãos de governo nas ações relacionadas à água. “Estamos agora na etapa de capacitar os beneficiários de 123 associações para a gestão dos sistemas de abastecimento. E isso só tem sido possível graças à parceria com a Semarh, Igarn e Caern. A integração entre as secretarias e órgãos de governo tem sido fundamental para o andamento de ações como essa”, disse.
Outro investimento importante é a recuperação da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu, que está em um novo processo de licitação após exigências do Banco Mundial, já que a obra é financiada pelo acordo de empréstimo. O investimento previsto é de R$ 10 milhões. O Governo recebe propostas para a obra até o próximo dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas em governocidadao.rn.gov.br.
Quando pronta, a obra de recuperação da barragem irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu. Segundo Mineiro, a nova licitação foi necessária para ajustar erros no projeto antigo e também adaptá-lo ao Painel de Segurança de Barragens nacional.
Duas grandes obras de esgotamento sanitário estão concluídas em Cerro-Corá e São Miguel do Gostoso, levando saúde e qualidade de vida para a população desses municípios. Os recursos aplicados somam R$ 45 milhões. Paralelamente a isto, estão em andamento ou concluídas cinco obras de abastecimento em Campo Redondo, Baraúna, Pedra Grande, Jardim do Seridó e São Miguel do Gostoso, mudando a realidade de milhares de norte-rio-grandenses que até então não tinham água encanada. Os investimentos somam R$ 25 milhões, também via acordo de empréstimo.
Macrozoneamento Piranhas-Açu
O Macrozoneamento Ecológico e Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas Açu é uma iniciativa que visa conciliar, através do planejamento e da gestão territorial, o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental na região da bacia. Sua elaboração foi concluída em setembro de 2020. A última etapa restante é a distribuição das cartilhas com os resultados obtidos e orientações à população em geral. O investimento do Governo no macrozoneamento é de R$ 3.088.042,12, com recursos do Banco Mundial.
Ao longo de 2019, o Governo realizou diversas oficinas nos municípios que compõem a bacia para ouvir da população sugestões para o macrozoneamento. Uma cartilha será distribuída à população, com um resumo dos estudos realizados e todo o trabalho feito junto às comunidades, além de conscientização das pessoas para preservação do rio. Quinze operadores de órgãos do Governo serão treinados para alimentarem o Sistema de Informações Geográficas (SIG) criado para o macrozoneamento. Além disso, também serão treinados 40 usuários, que deverão fazer uso do SIG para planejar e implementar políticas públicas em seus municípios e secretarias estaduais e/ou municipais.
Rio Potengi
O Rio Potengi, um dos principais do Estado e que dá nome ao Rio Grande do Norte, também tem um trabalho do Governo do RN para recuperação da sua nascente. O Projeto Governo Cidadão atuou como articulador dessa iniciativa junto à Semarh, Idema, Igarn, Prefeitura de Cerro-Corá e universidades, e entregou um esboço de projeto de recuperação da área em novembro de 2020. O projeto está em andamento ao longo deste ano e a Semarh tem em sua programação uma perfuração de poço na localidade, que servirá à dessedentação animal das criações da comunidade, o que permitirá o cercamento e restauração da nascente, sem prejudicar as necessidades locais de quem mora na região.
