O Governo do Rio Grande do Norte ampliou os investimentos em habitação popular por meio dos programas Minha Casa Minha Vida, nas modalidades urbana e rural, e Pró-Moradia. Nesta terça-feira (12), a governadora Fátima Bezerra assinou ordens de serviço para a construção de 587 novas moradias em 25 municípios potiguares, em um investimento de R$ 81,5 milhões, além de R$ 850 mil em contrapartida estadual.
A solenidade ocorreu no auditório da Governadoria, em Natal, e reuniu representantes do Governo do Estado, prefeitos, movimentos sociais e órgãos parceiros. Segundo a gestão estadual, as ações têm como objetivo reduzir o déficit habitacional e garantir acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas urbanas e rurais.
“Estamos aqui hoje como resultado de uma forte parceria do Governo do Estado, municípios e do Governo Federal. Investimentos de mais de R$ 81 milhões para construir 587 moradias para as pessoas que mais precisam. Isso significa mais cidadania e prioridade”, afirmou a governadora.
Ela também relembrou dificuldades enfrentadas pelo programa Pró-Moradia nos últimos anos, citando entraves burocráticos e cancelamentos de convênios federais. Segundo Fátima, o Estado conseguiu recuperar os contratos após negociações junto ao Governo Federal.
“Celebramos uma conquista após uma verdadeira saga para enfrentar entraves e descasos. O Pró-Moradia tem 20 anos e sofreu muitos entraves. Quando assumi o Governo do Estado, recebi a informação de que um convênio de R$ 50 milhões havia sido cancelado porque o Estado não aportou a contrapartida de R$ 5 milhões. Fomos à luta, revertemos o cancelamento e, agora, estamos assinando as ordens de serviço”, declarou.
Entre as famílias beneficiadas está Saionara Soares de Oliveira, moradora da ocupação do conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal. Mãe de três filhos, ela afirmou que a conquista representa a realização de um sonho após anos pagando aluguel.
Representando os movimentos sociais, Wellington Bernardo afirmou que o Rio Grande do Norte possui mais de 140 mil famílias sem moradia e destacou a importância dos novos empreendimentos habitacionais para reduzir o déficit no estado.
O presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Pablo Cruz, afirmou que os programas habitacionais também impulsionam a geração de emprego e renda nos municípios beneficiados.
Já o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou que as novas unidades representam avanço no enfrentamento do déficit habitacional no estado e lembrou que os projetos enfrentaram dificuldades durante a gestão federal anterior.
O superintendente da Caixa Econômica Federal no RN, Tiago Pereira, destacou a atuação conjunta entre Estado, municípios e órgãos técnicos para acelerar os processos de aprovação e execução das obras.
Segundo o Governo do Estado, a previsão média para conclusão das obras é de aproximadamente um ano e meio após o início efetivo dos serviços.
Os municípios contemplados pelo programa Pró-Moradia são:
Natal, Cruzeta, Tenente Laurentino Cruz, Carnaubais, São Rafael, Almino Afonso, Janduís, Umarizal, Viçosa, Olho d’Água dos Borges, Frutuoso Gomes, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio, Arez, Jandaíra, Extremoz e Bom Jesus.
Já pelo Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50 serão beneficiados os municípios de:
Brejinho, Goianinha, Guamaré, Jardim de Angicos, Monte Alegre, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
A política habitacional executada em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica Federal e municípios prevê investimentos próximos de R$ 2 bilhões até 2028, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de habitação popular em andamento no Rio Grande do Norte.
