O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.
Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99. A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.
O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.
Para o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, a mudança da cobrança do ICMS não justifica os aumentos registrados ontem na capital. “O que mudou foi alíquota do imposto, que agora é um valor fixo. Antes, era por percentual. Aqui no Estado, nossa carga era de cerca de R$ 1,19, então, a diferença é de até R$ 0,03, no máximo. Não há justificativa tributária para esse aumento em alguns postos”, afirmou o secretário em entrevista a uma rádio local.
Um levantamento realizado na semana passada verificou que o valor do litro da gasolina em Natal variava entre R$ 5,09 e R$ 5,79. A iniciativa fez parte de uma ação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para coibir abusos nos preços dos combustíveis. A média na capital ficou em R$ 5,37, abaixo da nacional (R$ 5,48). Além disso, o relatório mostrou que, no Rio Grande do Norte, por meio dos dados identificados durante o mutirão da Senacon, houve uma redução média de R$ 0,30 nos preços.
Reajuste no preço da gasolina desagrada consumidores
O aumento desta quinta-feira desagradou em cheio os consumidores da zona Norte de Natal, que foram pegos de surpresa. É o caso de Cristóvão Barbosa, de 60 anos. Um dia após abastecer o carro a R$ 5,25 o litro da gasolina, ele voltou ao mesmo posto da Moema Tinoco para complementar o tanque. “Pensei que o preço daqui estava igual ao da quarta-feira. Como estou indo para um local aqui perto, mandei colocar R$ 20 e vi que o preço subiu. É um absurdo. Para quem trabalha com frete como eu, o dinheiro fica todo para a gasolina”, desabafa.
O motorista de transporte por aplicativo Jerlan Moura, de 22 anos, se assustou com a alta. Ele pensa em fazer a conversão do carro, que é a álcool, para gasolina e disse não ter ficado nada satisfeito com o que viu. “Já estou achando o álcool bastante caro e quero voltar a usar gasolina justamente porque os preços estão todos altos. Mas aqui está pior. Estive na região do Tirol (na zona Leste) e não vi nenhum aumento”, conta ele enquanto aguardava a próxima corrida em um dos postos da Moema Tinoco.
A reportagem questionou Robson Soares, chefe de pista do posto onde o maior aumento foi registrado, para saber a razão da alta. O funcionário disse não ter ciência do que causou a elevação e explicou apenas que o preço “já vem direto da distribuidora. A Tribuna do Norte foi até postos localizados na zona Sul da capital na manhã desta quinta e constatou que os preços na região variavam entre R$ 5,35 e R$ 5,49. O Procon RN informou que não foram registradas grandes oscilações em regiões como os bairros de Candelária e Cidade da Esperança, regiões fiscalizadas pelo órgão até ontem.
Sindipostos alega dificuldades na compra de gasolina
Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), disse não ter ciência dos fatores que levaram à elevação, mas afirmou que não dá para atrelar a mudança à nova cobrança do ICMS. “Não dá para dizer o que está ocorrendo, porque, de fato, desconheço as razões para essa situação. Mas uma coisa é certa: não foi o aumento de R$ 0,03 que provocou esse reajuste”, disse. Um das possibilidades levantadas por ele seria a dificuldade de revendedores em comprar gasolina e etanol.
Segundo o presidente do Sindicato, as distribuidoras alegam, desde a semana passada, que a Petrobras não está repassando a quantidade determinada em contrato, razão pela qual a revenda para os postos está sofrendo restrições. A situação mais crítica, conforme o presidente do Sindipostos, está relacionada à gasolina.
“Os postos de marca própria são os que mais estão encarando dificuldade de compra, porque eles não possuem exclusividade com nenhuma distribuidora. E quando conseguem, o valor já está mais caro. Alguns tiveram que pegar produto em Pernambuco. Teve posto que precisou comprar etanol em Goiás, porque não tinha em nenhum estado aqui perto”, relata Maxwell Flor. Para os postos bandeirados, ele explica que a cota de venda pelas distribuidoras está reduzida.
“No meu caso, opero postos com e sem bandeira. Para os bandeirados com cota de venda de 15 mil litros, a distribuidora diz que só pode entregar 5 mil ou 10 mil litros, por exemplo. Quando eu percebi a situação, fiz algum estoque, mas agora, quando a gente procura, recebe a informação de que a cota está com uma quantidade menor”, afirma Flor. Ele avalia que a situação, além do risco de falta de combustível, irá elevar o preço dos produtos para o consumidor. Maxwell Flor disse ainda que o setor está inseguro porque não há nenhum posicionamento oficial por parte da Petrobras em relação ao assunto.
“A gente não tem nenhuma resposta concreta. Temos apenas boatos, os quais dão conta de que a Petrobras estaria entregando menos combustível para as distribuidoras. Com isso, não temos nenhuma perspectiva se a situação tende a mudar nos próximos dias. Revendedores de alguns outros estados têm reclamado da mesma dificuldade”, afirmou o presidente do Sindipostos no RN. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.
*Tribuna do Norte
