Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 37 trabalhadores de condições consideradas análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito localizada na zona rural de Ouro Branco, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
Entre os trabalhadores encontrados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que exerciam atividades na mineração. Segundo os órgãos envolvidos, esse tipo de trabalho é proibido para menores de 18 anos por ser considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Os dois foram imediatamente afastados das funções.
A fiscalização começou no dia 27 de julho e alcançou diferentes áreas da pedreira, onde atuavam seis empregadores. Conforme o MTE, nenhum dos trabalhadores encontrados tinha o vínculo empregatício formalizado.
Condições de trabalho
Durante a inspeção, os auditores identificaram uma série de problemas relacionados às condições de trabalho e à segurança dos funcionários.
Nas áreas de extração, não havia banheiros disponíveis. Com isso, os trabalhadores precisavam utilizar a vegetação próxima para fazer suas necessidades.
Também foram constatadas deficiências nos locais destinados à alimentação e ao descanso. O fornecimento de água apresentava problemas: em algumas frentes, os próprios funcionários precisavam levar água de casa. Em outras, era consumida água retirada de açude e armazenada em recipientes reutilizados, sem comprovação de que fosse própria para consumo.
Os fiscais também apontaram falhas no fornecimento e utilização de equipamentos de proteção individual, além de problemas relacionados às medidas de saúde e segurança ocupacional.
Risco de acidentes
A fiscalização identificou ainda situações classificadas como de grave e iminente risco à integridade dos trabalhadores.
Entre os principais problemas estava o risco de desprendimento e queda de grandes blocos de rocha durante a extração do quartzito. Segundo os auditores, não havia controle adequado da estabilidade das estruturas rochosas nem supervisão técnica especializada suficiente para garantir a segurança da atividade.
Também foram encontradas falhas na proteção coletiva e na sinalização das áreas consideradas perigosas.
Diante da situação, a atividade de lavra foi interditada em toda a pedreira. Duas máquinas utilizadas no corte e beneficiamento do quartzito também tiveram o funcionamento suspenso.
Trabalhadores receberam verbas rescisórias
Após a fiscalização, os empregadores regularizaram os vínculos dos 37 trabalhadores, com registros retroativos no eSocial e recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários.
Ao todo, foram pagos mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias.
Os responsáveis pela atividade também foram notificados para corrigir as irregularidades identificadas e garantir o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de proteção social e poderão solicitar o seguro-desemprego especial destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.
A fiscalização foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
O MTE informou que ainda serão emitidos autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo o relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O nome da pedreira não foi divulgado.
