A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) não pretende adotar o passaporte vacinal para estudantes de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O início do ano letivo de 2022 nas unidades escolares da rede está marcado para o dia 7 de fevereiro. A medida, que tem a comprovação da imunização contra a covid-19 como regra para a circulação em estabelecimentos, começou a valer nesta sexta-feira (21) em ambientes como bares, restaurantes e similares, conforme estabelecido em decreto.
No caso das escolas estaduais, a SEEC informou que o passaporte para os estudantes não será exigido. “A Secretaria segue as orientações do Comitê Cientifico do RN e não existe esse direcionamento. A SEEC estima que grande parte do seu público de alunos esteja vacinado, pois é formada por adolescentes”, explicou a pasta.
Para os trabalhadores, de acordo com a pasta, a norma que continua válida é o que está estabelecido no Decreto Nº 31.022, de outubro do ano passado. O texto em questão determina aos trabalhadores do serviço público estadual, “o dever funcional de vacinação contra a covid-19”. O documento determina que, “no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do Decreto”, os servidores apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de outubro de 2020. “Os trabalhadores da educação, enquanto parte do quadro de servidores do Estado, apresentaram o comprovante no ano passado”, explicou a SEEC. A pasta disse, ainda, que conta com um protocolo de biossegurança aprovado pelo Comitê Científico e adotado nas escolas. A estratégia continua sendo utilizada a fim de tentar mitigar a possibilidade de contaminação pela covid-19.
“O protocolo garantiu o retorno das aulas presenciais, iniciado em julho de 2021 e foi eficaz quando nossas escolas alcançaram 100% de ocupação. Ele será novamente utilizado neste ano, reforçando a necessidade de manter todas as orientações”, esclareceu a pasta.
O aumento de casos registrados nos últimos dias no Rio Grande do Norte não deve influenciar na data de retorno às aulas, pelo menos por enquanto, segundo a SEEC. “Neste momento, o retorno está mantido. Caso as autoridades sanitárias apontem que ele pode representar algum risco, essa decisão pode ser revista”.
A intenção é que as aulas iniciem em formato 100% presencial. Para o ano letivo de 2022 são ofertadas 229 mil vagas nas escolas do Estado. As matrículas na rede seguem até o dia 31 de janeiro para alunos ingressantes. Até esta sexta-feira (21), pais ou responsáveis puderam fazer a transferência do aluno para uma escola da rede municipal.
Os procedimento são feitos pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). As vagas já consolidadas serão divulgadas no dia 25 de janeiro às 18h. Estudantes que queiram buscar vagas remanescentes, podem fazê-lo entre o dia 31 de janeiro e 2 de fevereiro.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
